Portugal é o único de 17 países europeus a deter migrantes em aeroportos por mais de 48h
Relatório da provedoria de Justiça refere que numa consulta à rede europeia Portugal aparece como um “caso excepcional” pela negativa. Centros de fronteira são “locais onde persistem vários factores de risco para ocorrência de tortura e maus-tratos”. Morte de Ihor Homenyuk alegadamente por inspectores do SEF aconteceu num deles. Hospitais-prisão também preocupam: houve relatos de “doentes a tratar de doentes” em Santa Cruz do Bispo.
A Provedoria de Justiça já tem alertado várias vezes para as condições de detenção de migrantes nos centros de fronteira dos aeroportos. O último relatório, publicado esta quinta-feira, traz dados que colocam Portugal como um “caso excepcional” pela negativa. É o único de vários países da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) onde os migrantes são detidos em centros de aeroportos por mais de 48 horas.
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