Porto aposta em habitação partilhada e acompanhada para tirar sem-abrigo das ruas

Nova estratégia municipal para integração de pessoas em situação de sem-abrigo quer criar alojamento de longa duração para mais 17 pessoas até 2023 e aposta num projecto de habitação com integração socioprofissional para 32 utentes.

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Porto tem 560 pessoas em situação de sem-abrigo: 140 vivem nas ruas e 420 em alojamento temporário Paulo Pimenta

As duas centenas de vagas dos centros de alojamento temporário do Porto estão frequentemente ocupadas por períodos superiores aos definidos para este tipo de resposta e a culpa é da escassez de “soluções complementares que permitam a evolução para níveis mais ajustados de integração”. O diagnóstico de “estrangulamento” destes espaços - que obriga à permanência de pessoas nas ruas, hospitais e outras instituições - é traçado pela Câmara do Porto e funciona como uma espécie de pivot da nova Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo, que será apresentada e votada na próxima reunião de câmara, na segunda-feira. A aposta do executivo de Rui Moreira até 2023 será feita sobretudo no reforço do alojamento de longa duração e na criação de oportunidades onde a um tecto se junta um plano de integração profissional - um desígnio também definido pela estratégia nacional

A Câmara do Porto propõe para os sem-abrigo – no Porto há 560 pessoas nesta situação, 140 a viver nas ruas e 420 em alojamento temporário – uma intervenção “em dez eixos”, mas destaca a relevância dessa aposta em “respostas estruturais” de apoio à estratégia de “primeira linha”, refere o documento a que o PÚBLICO teve acesso. O alojamento em sistema de “housing first” para sem-abrigo de longa duração com algum tipo de adição ou doença mental é uma dessas respostas: actualmente existem no Porto oito habitações deste tipo – duas geridas pela Associação Benéfica e Previdente e seis pela Santa Casa da Misericórdia –, com capacidade para 17 pessoas.

Até 2023, a autarquia promete celebrar “novos protocolos” e duplicar a resposta, criando tecto para mais 17 utentes. “Este modelo promove o acesso directo a uma habitação individualizada, estável e integrada, que poderá ser partilhada com outros indivíduos em função da sua tipologia, disponibilizando um conjunto diversificado de serviços de apoio à gestão habitacional e ao acesso a outros recursos da comunidade”, refere o documento.

Esta solução procura já “promover a reintegração social e profissional” dos residentes, uma aposta que a estratégia municipal procurará reforçar com um novo projecto resultante de uma parceria entre a SAOM – Serviços de Assistência Organizações de Maria, a Escola Superior de Sta. Maria e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, com o município como “investidor social”. Em “apartamentos de diferentes tipologias, com o total de 32 lugares”, a ideia é juntar ao tecto “intervenções de capacitação dos utentes” tendo em vista a “integração social” e, em dois anos, tentar criar um projecto de vida para os utentes que lhes permita autonomizarem-se. “A pessoa será qualificada em todas as dimensões vivenciais, que vão desde a definição e implementação de um plano individual de saúde e de promoção de hábitos de vida saudável, de desenvolvimento de rotinas de higiene pessoal, intervenção individual no domínio da protecção social e da cidadania, da integração socioprofissional e da mentoria para a empregabilidade”, refere a proposta.

O emprego motiva ainda um outro projecto integrado nesta estratégia municipal, numa parceria entre autarquia e Santa Casa da Misericórdia. O projecto “plataforma + emprego” pretende criar laços entre estas pessoas e potenciais empregadores, procurando oportunidades de formação profissional “junto de instituições públicas, privadas ou do terceiro sector” e garantindo um “acompanhamento quase exclusivo que permite, em muitos casos, minimizar o abandono e a possibilidade da reinserção laboral”.

Já o projecto “Prevenir, Capacitar e Incluir”, resultante de uma parceria com a Associação Mundo a Sorrir, que havia sido aprovada na última reunião de câmara, será também integrado nesta estratégia municipal, e procurará “assegurar o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas em condição de sem-abrigo” no que a saúde oral diz respeito, alertando para os “factores de risco que podem conduzir a doenças deste foro”.

Joaquim Urbano com resposta reforçada

O Centro de Alojamento Temporário Joaquim Urbano, actualmente com 35 vagas e inovador por aceitar casais e animais de estimação de utentes, verá a sua capacidade aumentada até 2021, refere a estratégia, sem especificar quantas novas camas serão instaladas. Também a rede de restaurantes solidários, com dois espaços, será reforçada, como a autarquia já tinha avançado, com um restaurante na zona da baixa e outro na Boavista, chegando assim a “quatro pontos estratégicos da cidade, definidos com base no estudo das rotas de distribuição alimentar na cidade do Porto realizado pelo NPISA-Porto”.

A equipa técnica de rua, com profissionais de várias áreas, continuará a fazer parte da estratégia, estando prevista a contratação de um “educador de pares” ainda este ano. Ainda no âmbito do acompanhamento destas pessoas, a autarquia quer reforçar os “gestores de caso, com vista a um acompanhamento psicossocial mais eficaz e o acesso mais célere a respostas integradas”.

A maioria dos sem-abrigo do Porto são homens, portugueses (do Porto ou não), têm entre 45 e 64 anos, são solteiros ou divorciados, e estão nesta situação há mais de um ano e menos de cinco. A retaguarda familiar não existe, relata o perfil traçado na proposta, havendo quase sempre situações de vulnerabilidade e isolamento. Estas pessoas têm o 2º ou 3º ciclo, baixas qualificações profissionais, competências pessoais e sociais deficitárias e uma trajectória de vida que poderá ter passado pelo abandono escolar precoce ou também pelo início de um trabalho indiferenciado. Com frequência arredados de uma rede social de apoio e sem cuidados de saúde, têm elevada probabilidade de desenvolver patologias, sobretudo a nível de saúde mental.