Produções Fictícias só fizeram um programa para a RTP em cinco anos

Nuno Artur Silva foi ao Parlamento explicar o processo de venda da empresa ao sobrinho e recusou haver conflito de interesses: não nomeia administradores ou directores nem escolhe conteúdos na RTP e os juízes do ICA também são independentes. Não há cláusulas escondidas, garante.

,Rádio e Televisão de Portugal
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LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Entre 2015 e 2109, quando Nuno Artur Silva ainda era dono das Produções Fictícias, a empresa só fez um programa para a RTP e isso aconteceu quando o agora secretário de Estado já não estava na televisão pública, em 2019. Tratou-se de um documentário em co-produção que envolveu a RTP, a Fundação Calouste Gulbenkian e as Produções Fictícias, quando Nuno Artur Silva estava a trabalhar como produtor nas PF e colaborava com a fundação. O projecto custou à RTP 25 mil euros.

Não houve mais nenhum trabalho da produtora com a estação pública – essa foi a garantia que o actual governante deixou na comissão parlamentar de Cultura nesta quinta-feira à tarde onde foi ouvido a pedido do Bloco e do PSD para explicar o processo de venda da produtora, realizado em Outubro do ano passado para que pudesse assumir o cargo de secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media a 26 desse mês. E quando vendeu a produtora, esta concorrera à consulta de conteúdos da RTP com uma série para a RTP2 (390 mil euros por 13 episódios) que ainda não estava contratada, um programa de humor sobre o qual havia apenas “interesse” e uma série histórica (que não teve seguimento). “As Produções Fictícias saíram altamente prejudicadas com a minha entrada na esfera pública”, realçou, lembrando que até 2015 a produtora tinha uma “relação negocial constante com a RTP”, para quem fez os programas de Herman José e o Contra-Informação, por exemplo.

Recusando sistematicamente a existência de conflito de interesses entre o seu actual cargo e a ligação que ainda possa ter (pelo menos familiar) à empresa, Nuno Artur Silva argumentou que o Governo não tem poder de escolha sobre a administração e directores de programas ou sobre políticas de conteúdos da RTP – até lembrou ao PSD (que criticou a “trapalhada” em que se meteu) que foi o seu Governo que mudou o modelo de governo para impedir qualquer interferência na TV pública –, nem sobre os júris independente do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual.

Nuno Artur Silva explicou aos deputados o que já descrevera em entrevista ao PÚBLICO: que em Outubro fez um contrato de venda da empresa com o sobrinho, que já geria a empresa desde que o primeiro assumira o cargo de administrador da RTP - um management buyout. O valor de venda era o do capital social – 180 mil euros – que poderá ir aos 200 mil se a empresa tiver um lucro de pelo menos 40 mil euros este ano, e que deve ser pago em dois anos. Se não for paga, o prazo poderá ser alargado ou o caso vai para tribunal, mas não há qualquer cláusula escondida nem acordo para que a empresa volte às mãos de Nuno Artur Silva.

Insistiu que nunca, na RTP, lhe exigiram que vendesse a sua quota na empresa durante o seu primeiro mandato como administrador e que a questão surgiu apenas na renovação: por acordo com Gonçalo Reis, decidiu sair e voltar à PF como autor – nunca mais assumiu tarefas de gestão. E lembrou que nem a CReSAP nem os deputados consideraram haver conflito de interesses durante aqueles três anos.