Plano de combate a incêndios prevê investimento de 500 milhões de euros por ano até 2030

Reduzir a área ardida para metade é o grande objectivo do documento apresentado nesta terça-feira.

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Comparação entre períodos 2008/2017 e 2018/2019 mostra redução de grandes incêndios

O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) prevê um investimento de 500 milhões de euros por ano para o período 2020/2030 proveniente de fundos públicos e privados. Os objectivos principais são reduzir para metade a área ardida anualmente e diminuir os danos provocados pelos eventos graves.

O plano, apresentado nesta terça-feira pelos ministros da Administração Interna e do Ambiente e Transição Energética, garante que será adoptada uma estratégia de desenvolvimento integrado e articulado entre as diferentes entidades através do investimento em recursos humanos, tecnologia, sistemas de comunicação, infra-estruturas e incentivos.

Nos últimos dois anos, revela o Governo, registou-se uma diminuição de 47% de ignições, face ao período 2008/2017, e igualmente uma diminuição de 69% de área ardida, comparando com a média dos mesmos anos. Entre 2008 e 2017 passou-se de 139 incêndios anuais com mais de 100 hectares para 40 nos anos de 2018 e 2019 e de 17 incêndios anuais com mais de 1000 hectares para apenas dois.

Os investimentos previstos, assegura PNGIFR, “estimulam a economia rural, tanto a nível da fileira florestal, agricultura e pecuária como a nível do turismo rural e postos de trabalho indirectos em indústrias como a logística e transportes ou a restauração e alojamento”. O plano prevê que estes investimentos resultem na criação de cerca de 60.000 postos de trabalho directos e indirectos até 2030 nas áreas rurais.

Valorizar o território e modificar comportamentos, cuidar dos espaços rurais e gerir eficientemente o risco são as quatro grandes orientações estratégicas do plano. Para isso, é estabelecido um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades públicas e privadas de diversos sectores e a diferentes escalas territoriais.

“Os proprietários devem ser motivados a associarem-se e a gerirem activamente o seu património florestal e agrícola, que representa 97% do país. A população, em geral, tem de mudar radicalmente o seu comportamento perante o uso do fogo”, diz ainda o documento apresentado.

 O Governo revela que 98% dos incêndios têm origem humana, 85% Incêndios começam a menos de 500 metros de uma estrada ou de áreas habitadas ou cultivadas e mais de 60% são resultado de fogueiras, queimas e queimadas mal realizadas.

Bombeiros aumentados

Durante a apresentação, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou que os bombeiros profissionais vão passar a receber 54 euros (mais quatro euros) por dia e que aumentou em 10% o subsídio de alimentação durante a fase de combate.

O dispositivo de combate aos incêndios tem um aumento de 21% nos efectivos ao serviço durante a fase mais crítica dos incêndios, que passam a ser 11.825. Há 60 meios aéreos (mais 25% que em 2017) contratados a quatro anos e às 329 equipas profissionais de bombeiros espalhadas pelo território vão ser acrescentadas mais 40 este ano. O dispositivo da GNR de combate aumentou de 500 para 1200 efectivos em unidades de Emergência, Protecção e Socorro, indicou ainda Eduardo Cabrita.

Já o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, questionado sobre críticas do Observatório Técnico Independente criado pelo Parlamento, que manifestou dúvidas sobre a preparação do país para lidar com fogos com as dimensões dos de 2017, afirmou que “não faz sentido fazer projecções especulativas”.

“Cá estaremos em Outubro e Novembro a fazer, com a mesma transparência, o balanço de 2020”, acrescentou.