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Líderes da UE pedem “nova dinâmica” mas não se envolvem nas negociações com o Reino Unido

Bruxelas e Londres concordam que negociações precisam de “impulso político”, mas para já o processo mantém-se ao nível das equipas técnicas, que vão “intensificar” os seus contactos” durante o Verão.

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Ursula von der Leyen e Charles Michel aguardam entrada de Boris Johnson na videoconferência Francisco Seco/EPA

Reconhecendo o impasse que persiste após quatro rondas de contactos técnicos entre a União Europeia e o Reino Unido, os presidentes das instituições europeias e o primeiro-ministro britânico concordaram, esta segunda-feira, que o processo negocial para o estabelecimento de um acordo de parceria económica e política no fim do período de transição do “Brexit” precisa de uma “nova dinâmica” e de um “impulso político”.

Ainda assim, consideraram que para já não precisam de meter as mãos na massa. “As partes apoiam os planos avançados pelos respectivos negociadores chefe para a intensificação dos contactos no mês de Julho de forma a criar as condições mais propícias para concluir e ratificar um acordo antes do fim de 2020 — incluindo, se possível, chegar a um entendimento sobre os princípios de base de tal acordo”, anunciaram em comunicado, no final de uma reunião de alto nível que juntou os presidentes da Comissão, Conselho e Parlamento Europeus e o primeiro-ministro do Reino Unido, realizada por videoconferência.

Aparentemente, Ursula von der Leyen, Charles Michel, David Sassoli e Boris Johnson estão confiantes que nos próximos seis meses as equipas técnicas serão capazes de encontrar uma solução que permita evitar o cenário de “no-deal” que se colocará inevitavelmente se no dia 31 de Dezembro não existir um novo tratado de livre comércio assinado entre a UE e o Reino Unido. “Apesar dos desafios colocados pela pandemia de covid-19, já cumprimos quatro rondas e apresentámos os nossos rascunhos para o acordo jurídico”, lembram em comunicado.

O comunicado ignora aquilo que os respectivos negociadores têm dito no final de cada ronda negocial: os textos jurídicos não passam de exercícios académicos, uma vez que reflectem as posições irreconciliáveis de cada lado. Resta saber se as equipas técnicas vão mudar de agulha na sequência da reunião de alto nível desta segunda-feira — um “compromisso” político assumido em Janeiro aquando da assinatura do acordo de saída, que previa um “ponto de situação” do progresso das negociações a meio do ano.

Inicialmente pensou-se que esse seria o momento para determinar a necessidade de prolongar (ou não) o período de transição que vigora actualmente e que mantém o Reino Unido num limbo: o país já não é um dos Estados membros da UE, mas ainda está integrado no mercado único e união aduaneira e obrigado a cumprir todos os regulamentos e legislação europeia. Porém, essa dúvida já foi oficialmente desfeita: o Governo britânico já oficializou a sua decisão de cortar definitivamente todos os laços com a UE a 31 de Dezembro. “As partes registaram essa decisão”, diz o comunicado.

Numa mensagem publicada no Twitter antes do início da videoconferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantia que no lado de Bruxelas existe total disponibilidade para “trabalhar 24/7” para fechar um acordo que evite todas as fricções comerciais, através de um sistema de zero quotas e zero tarifas para as trocas entre os dois blocos. “Não vejo nenhuma razão para que isso não possa acontecer já em Julho”, disse pelo seu lado, Boris Johnson. “O que dissemos hoje foi que quanto mais depressa, melhor”, revelou.

Na última sexta-feira, numa “adenda” aos termos de referência e calendário das negociações, o executivo anunciou a inclusão de uma série de “sessões especializadas” e “conversas restritas” durante os meses de Julho e Agosto, a decorrer à margem das rondas formais previstas, que ocupam uma semana de cada mês. Estas reuniões ad-hoc poderão ocorrer por videoconferência ou já presencialmente, uma vez que envolvem delegações pequenas e deslocações curtas.

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