Uma das primeiras medidas tomadas em contexto de pandemia foi o fecho generalizado das escolas. Foi uma forma de tentar prevenir risco num contexto de grande incerteza sobre a covid-19. Assim, as escolas foram encerradas, os alunos foram para casa, e começou a escola por via digital e, mais tarde, a escola pela televisão. A mudança foi radical e, por força das circunstâncias, não foi planeada. De um momento para o outro, sem ninguém estar à espera, tudo mudou.

Para aquelas famílias em que os encarregados de educação também começaram a trabalhar a partir de casa e que dispunham (ou passaram a dispor) dos meios digitais necessários para que os educandos conseguissem ter aulas, isto causou transtorno. Mas para aquelas em que os encarregados de educação não trabalhavam a partir de casa, ou não dispunham dos meios em causa, esta situação não causou apenas transtorno. Causou um problema sério. E esse problema sério ameaça o futuro das crianças e jovens dessas famílias.

Não podemos ser indiferentes ou complacentes com as assimetrias no sistema de ensino. O Estado tem de garantir o acesso a uma escola de qualidade, independentemente de ser pública, privada ou do sector social. O nosso futuro depende de todos terem acesso a ensino de qualidade, qualquer que seja a respetiva proveniência e o estatuto económico e social das suas famílias. Não podemos deixar que o sistema de ensino se limite a reproduzir as assimetrias que recebe e que o maior determinante de sucesso continue a ser o estatuto económico e social dos encarregados de educação.

A capacidade que estes têm ou não para dar apoio aos seus educandos tem, na verdade, impacto muito relevante na aprendizagem e na evolução escolar destes últimos. A capacidade de pagar explicações ou atividades de tempos livres, a capacidade de os próprios pais explicarem coisas aos filhos ou ajudarem nos trabalhos, por estarem em casa e terem recursos (tempo, conhecimentos, recursos financeiros), tudo isto é (demasiado) determinante de sucesso e insucesso escolar. A dependência das famílias é um acelerador de desigualdades sociais. Os encarregados de educação que estão fora todo o dia, a trabalhar, sem capacidade para apoiar os seus educandos, precisam que a escola, efetivamente, os apoie, especialmente se estiverem em zonas mais pobres e não tiverem outro apoio dentro da família. Já para não falar das crianças de jovens de famílias desestruturadas, ou institucionalizadas.

A escola digital e a telescola, da forma que acabaram por ser implementadas durante a pandemia, voltaram a tornar claras e a pôr em cima da mesa as assimetrias no nosso sistema de ensino. Pior, poderão mesmo ter ajudado a agudizá-las. Os principais prejudicados por este tipo de ensino são os alunos mais carenciados, os alunos com necessidades educativas especiais, os alunos que não falam português, e os alunos institucionalizados – precisamente os alunos que mais precisam de apoio específico da escola. Na verdade, há estudos que indicam que os alunos mais prejudicados com este sistema são os alunos com menor aproveitamento – e que os alunos com melhor aproveitamento podem até ver o mesmo melhorar. Isto significa que o ensino à distância, enquanto método de ensino, tenderia a gerar um aumento da desigualdade entre o aproveitamento dos alunos, precisamente o oposto do pretendido de um sistema de ensino.

No ensino à distância, pode ser mais difícil a um aluno colocar questões ao professor. É difícil ao professor assegurar que os alunos estão todos em aula sem que todos tenham a câmara ligada, o que cria problemas no domínio da privacidade. As aulas podem ser interrompidas por ocorrências dentro das casas dos alunos. O acesso e a qualidade da rede de Internet passam a ser determinantes para a capacidade do aluno conseguir acompanhar as aulas. Falhas de rede não só tornam mais difícil acompanhar o que o professor diz porque não se ouve, mas também por promoverem falhas de concentração nos alunos. Uma eventual menor carga horária poderá tornar mais fácil aos alunos gerirem o seu tempo, mas dificilmente os custos referidos podem ser menosprezados. E isto para não falar da fidedignidade das avaliações em contexto de ensino à distância, ou da forma como pura e simplesmente desaparecem do contexto escolar todas as atividades experimentais e laboratoriais, as visitas de estudo, os desportos coletivos, etc., com consequências negativas evidentes para o cabal desenvolvimento dos alunos.

É preciso um grito de revolta face ao silêncio ensurdecedor sobre este tema. Em outros países, o desconfinamento começou precisamente nas escolas, atendendo ao que já se sabe sobre o vírus e o seu impacto em crianças e jovens, com medidas tomadas para tentar limitar o impacto do desconfinamento. Não é por acaso. Fora do contexto da saúde pública, e voltando temas relativos ao ensino, além das questões já apontadas, a escola é muito importante para introduzir os indivíduos na comunidade, para os integrar num contexto diferente do contexto familiar. Esta dimensão social da escola perde-se com o ensino à distância. E perde-se também uma parte relevante da componente emocional do ensino, dada a menor ligação, desde logo, entre alunos e professores. O ensino à distância pura e simplesmente não é a mesma coisa que o ensino presencial, do ponto de vista da aprendizagem, e os maiores prejudicados são precisamente aqueles que mais deveriam beneficiar de estarem na escola.

Não se querendo reabrir as escolas, é essencial perceber como é que, de facto, se vão tentar mitigar os riscos referidos acima, procurando colmatar as diferenças entre as famílias com filhos com melhor e pior aproveitamento, tendo em especial atenção os alunos mais prejudicados. Pode ponderar-se a existência de deduções fiscais ou subsídios associados à aquisição de material informático. Podem ser criados incentivos à doação desse material a quem dele necessita ou às próprias escolas. Deve, aliás, existir um plano de investimento na efetiva aquisição de material informático para as escolas públicas, na formação e na promoção da literacia mediática e digital entre os vários agentes educativos, a começar por alunos e professores, mas também sem esquecer os próprios encarregados de educação. E também pensar como assegurar acesso consistente à Internet em todo o país, o que provavelmente exigirá um investimento infraestrutural relevante. É também necessário ponderar adaptações curriculares e introdução de métodos de avaliação fidedignos e exigentes em contexto de ensino à distância (uma breve nota para a forma como foram cancelados os exames nacionais do 9.º ano, com consequências negativas para os alunos e para a própria avaliação do sistema de ensino).

Mas nada disto é suficiente. Conforme referido, o próprio método de ensino à distância parece potenciar a assimetria de aproveitamento entre alunos, prejudicando especial os alunos com pior aproveitamento, embora podendo ajudar os alunos com melhor aproveitamento. Qualquer modelo que utilize ensino à distância não pode esquecer isto. É preciso encontrar formas de colmatar esta falha relevante, se quisermos continuar a utilizar o ensino à distância como forma massificada de fornecer acesso ao ensino. Caso contrário, não só estaremos a criar um sistema que reproduz as assimetrias que encontra, como poderemos bem estar a potenciar essas mesmas assimetrias.

Por outro lado, não podemos deixar as escolas fechadas para sempre. É preciso um plano para a reabertura das escolas, que contemple regras para a salvaguarda da saúde pública, ponderação sobre número de alunos por turma e sobre os horários. Atendendo a tudo o que aconteceu, urge pensar-se num programa especial de recuperação para alunos que sejam identificados como particularmente prejudicados por este longo período de aulas à distância, designadamente por não terem tido acesso, de todo ou de forma consistente, aos meios necessários para acompanhar as aulas.

Deveria também reponderar-se a decisão de cisão com escolas privadas e do setor social. Parcerias com estes setores podem ser essenciais para assegurar ensino de qualidade para todos. Isto inclui também parcerias no que toca à distribuição de material informático e da promoção da literacia digital. O foco deve estar no acesso equitativo e universal por parte dos alunos a um ensino de qualidade, não em se a escola é pública, privada ou do setor social. E é essencial que haja uma parceria efetiva entre o Estado, as autarquias locais, as escolas, os professores, as associações de pais/encarregados de educação, as famílias e os alunos, trabalhando todos arduamente na reparação do nosso elevador social, de forma a que o mérito de cada aluno seja devidamente valorizado.

Neste domínio, a solução não é nivelar a por baixo, é nivelar por cima. É combater assimetrias, não subsidiar a sua reprodução. É perceber que estas assimetrias são combatidas com professores motivados, programas bem feitos, liberdade de escolha associada a maior controlo externo sobre a qualidade do ensino e com níveis elevados de exigência para todos os alunos. Temos que impedir que corporativismos e preconceitos sejam colocados à frente do futuro das nossas crianças e jovens.

Por outro lado, de forma a permitir aos pais ter tempo para os filhos, é preciso promover flexibilidade nos horários, flexibilidade no gozo das férias e de feriados, bem como eventuais benefícios ligados à maternidade e paternidade e ao apoio à família. É preciso aumentar os níveis de produtividade, de forma a promover que as pessoas trabalhem menos horas, ganhem melhor, e tenham capacidade efetiva de estar com os filhos.

Mais do que apenas pensar nas leis laborais, é preciso aproximar estas decisões das empresas (que devem existir num ambiente concorrencial, com poucas barreiras à entrada de novas empresas, que promova a concorrência efetiva entre empresas). Cada empresa tem características específicas, que devem relevar aquando da tomada de decisão sobre estas matérias. De forma a assegurar uma adequada composição de interesses dentro da empresa, devem ser robustecidas as comissões de trabalhadores, e ponderado o estabelecimento de representantes dos trabalhadores nos órgãos de gestão. As associações empresariais e os sindicatos têm também aqui, de forma responsável, um papel importante a desempenhar.

Combater os efeitos nefastos da pandemia passa por combater os efeitos de saúde pública, mas também os potenciais efeitos nefastos no ensino e no sucesso futuro de todas as crianças e jovens em idade escolar espalhados pelo país. É preciso promover o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, de forma a promover que os pais tenham mais condições para estar com os filhos, acompanhando-os. Não podemos deixar ficar para trás aqueles para quem a escola pode ser a oportunidade de sair da pobreza e da privação, contribuindo também para que os pais tenham tempo para os seus filhos. É nossa obrigação não os esquecer, lutar por eles, e promover e criar as condições para que consigam, com o seu trabalho, um futuro melhor para si e para os seus.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico