Presidente do parlamento guineense marca sessão para medir quem tem a maioria

Sessão foi marcada para 20 de Junho. Entretanto, juízes do Supremo foram convocado para sexta-feira, para decidirem o contencioso eleitoral entre Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira.

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Umaro SIssoco Embaló LUSA/ANTÓNIO AMARAL

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, marcou para quinta-feira uma reunião com os líderes dos partidos representados para ser agendada uma sessão plenária destinada a averiguar quem detém a maioria na Assembleia Nacional e cumprir a data de 18 de Junho, dada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, para haver um novo Governo no país. Há dois blocos antagónicos, cada um deles reivindicando ter a maioria entre os 102 deputados. 

Em entrevista à DW África, o líder do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, afirmou que há uma nova maioria, em que o MADEM-G15, o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) “são subscritores de uma nova aliança, um novo projecto político que nos confere a maioria”.

Do outro lado, está o PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas de Março de 2019, que com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obteve 54 dos 102 assentos no parlamento, que diz que lhe garante a maioria.

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Umaro Sissoco Embaló, que demitiu o Governo do PAIGC e deu posse a outro, chefiado por Nuno Nabiam, deu até ao dia 18 para haver Governo, caso contrário dissolve o parlamento. Braima Camará disse que essa via não é necessária. 

“Eu acho que não há motivos para isto, porque, na verdade há uma maioria. Se há maioria e se o presidente da ANP tem a honestidade e a coragem para fazer respeitar o regimento da Assembleia, eu creio que não há razão para dissolvê-la. O presidente da ANP não fará nada menos do que agendar ou marcar a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular”, disse Camará, adiantando que a sessão plenária se realiza “no dia 20” de Junho.

“Nós, sendo assinantes desta nova maioria, estamos disponíveis para receber o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde [PAIGC], demais partidos e seus aliados, para aderirem à nossa maioria. Assim, poderemos ajudar o país a sair deste marasmo em que se encontra.  O problema é o PAIGC não querer consciencializar-se de que há uma mudança”, prosseguiu.

“Nunca vou ser protagonista da instabilidade do país. Sou presidente de todos os deputados e representantes de todos os cidadãos guineenses”, dissera na terça-feira Cipriano Cassamá, citado pela Lusa. O presidente do parlamento tem dirigido negociações entre os vários partidos com assento parlamentar para tentar encontrar uma solução para a crise política que assola o país.

As decisões de Cassamá, porém, foram contestadas pelo PAIGC. A segunda vive-presidente do partido, Odete Semedo, lembrou ao presidente da Assembleia Nacional que está neste posto por decisão da maioria que saiu das eleições de 2019. A única maioria capaz de resolver a crise, disse.  

A crise intensificou-se no início do ano, depois de o actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente, apesar de decorrer um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de Dezembro.

Ainda segundo uma fonte da DW, oito juízes do Supremo Tribunal de Justiça foram convocados para uma conferência, na sexta-feira, para apreciar o recurso do contencioso eleitoral, requerido por Domingos Simões Pereira, contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). 

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Em entrevista, o jurista Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, considera esta convocação, no mínimo, “estranha”. “Depois dos ataques frontais de Umaro Sissoco Embaló, em que chamou os juízes de corruptos e bandidos e, consequentemente, com essa convocatória para a decisão do processo judicial, o Supremo Tribunal de Justiça [poderá estar a] vergar-se perante a actuação de Umaro Sissoco Embaló, depois dessas ameaças. Mas todos nós sabemos que, depois do assalto ao poder com a cumplicidade dos militares, obviamente, o Supremo Tribunal de Justiça não tem condições de segurança e liberdade para decidir sobre um processo eleitoral em que um dos interessados é agora inquilino do Palácio da República”, disse o jurista.

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