Bahrain liberta Nabeel Rajab, um dos mais conhecidos opositores do país

Rajab teve um papel de revelo no protestos pró-democracia em 2011.

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Nabeel Rajab Reuters/HAMAD I MOHAMMED

O Bahrain libertou o opositor Nabeel Rajab, depois e um tribunal ter decretado uma alternativa à pena de prisão a que tinha sido condenado.

Rajab, que teve um papel de revelo no protestos pró-democracia em 2011, cumpria uma pena de prisão de cinco anos devido a publicações que fez nas redes sociais criticando os ataques da Arábia Saudita no Iémen.

Em 2018, o Bahrain introduziu nova legislação que permite aos tribunais transformar penas em sentenças a cumprir fora da prisão. Centenas de detidos já foram libertados mas Rajab é, até agora, a única figura da oposição a ser libertada.

“O tribunal concordou finalmente em dar a Nabeel Rajab uma sentença alternativa”, disse à Reuters o seu advogado, Mohamed Al Jishi.

Não foi divulgado que sentença alternativa terá que cumprir, mas as autoridades disseram que estas sentenças podem passar por vigilância electrónica aos detidos, serviço comunitário ou pagamentos por danos causados.

Rajab foi sentenciado em 2018 por ter criticado os sauditas e ao acusar as autoridades de tortura. Foi condenado por “espalhar notícias falsas e rumores em período de guerra”, “insultar países estrangeiros” e “insultar publicamente o ministro do Interior”.

Rajab estava detido desde 2016 e já tinha sido condenado a outra pena de dois anos de prisão por ter falado de tortura em entrevistas que concedeu. Tem uma série de processos judiciais pendentes.

Com a ajuda da Arábia Saudita, o Bahrain, governado por uma família real sunita, tem esmagado a oposição desde 2011, quando esmagou a revolta inserida nas chamadas Primaveras Árabes, liderada por xiitas.

Base da Quinta Esquadra americana, esta ilha no Golfo Pérsico acusou e retirou a cidadania a centenas de pessoas em julgamentos colectivos. A maior parte das figuras da oposição xiita foram presos ou fugiram do país. 

As organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado as condições nas prisões do Bahrain, que estão superlotadas e onde não há assistência médica, sobretudo desde que começou a pandemia da covid-19.

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