Orçamento Suplementar divulgado. Dívida recorde de 134,4%, PIB cai 6,9%, défice de 6,3%

Governo espera que em 2021 o PIB cresça 4,3% e haja uma redução do défice abaixo dos 3%.

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João Leão e Mário Centeno, esta terça-feira José Sena Goulão/Lusa

O Governo estima uma contracção do PIB de 6,9% e um défice de 6,3% este ano, anunciou o futuro ministro das Finanças e actual secretário de Estado do Orçamento, João Leão, durante a conferência de imprensa sobre o Orçamento Suplementar, aprovado esta terça-feira. Já a dívida pública ultrapassará os 134,4%, valor recorde (o anterior máximo foi registado em 2014, 132,9%).

“A redução da receita do Estado será de 5%, uma parte em impostos (menos quatro mil milhões) e outra em segurança social”, disse João Leão. “Prevê-se um aumento da despesa para fazer face à crise da saúde no total de 4300 milhões de euros a mais e que o défice para 2020 passe a ser de 6,3%.”

João Leão assume que o Governo espera que “já em 2021 ocorra um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução do défice abaixo dos 3%, como prevê a Comissão Europeia”.

De acordo com o ministro das Finanças demissionário, Mário Centeno, “a dinâmica da dívida é bastante diferente em 2020 do que foi em anos anteriores”. “Prevemos um aumento de 16,7 pontos percentuais da dívida pública em percentagem do PIB, passando de 117,7% para 134,4% do PIB”, disse. “Este aumento é em parte, mas apenas numa pequena parte, justificado pela deterioração do saldo primário, que tem um peso de 3,25 pontos percentuais nesta evolução de 16,7, que é maioritariamente justificado pela queda do PIB”, detalhou.

Pelas contas de Centeno, a contracção do Produto Interno Bruto terá um impacto de aumento do rácio da dívida de 7,5%. “O que isto significa é que revertida a dinâmica negativa do PIB, espera-se que este valor se venha a reduzir nos próximos anos”, afirma, sublinhando o “carácter temporário” da crise.

O Orçamento Suplementar para 2020 não prevê nenhuma verba para injectar no Novo Banco durante este ano. Já quanto à TAP, foi inscrito o valor “máximo” de 1200 milhões de euros para a financiar. A simplificação e alargamento do regime de layoff implica uma despesa adicional de 1100 milhões de euros.

Centeno sai optimista

Mário Centeno assinalou a “incerteza”, mas também deixou “notas de optimismo” face à evolução dos números da pandemia e da crise económica. O ainda presidente do Eurogrupo elogiou a materialização de um plano de resposta europeia e que Centeno acredita que resultará “numa recuperação mais rápida”. “Estes planos nacionais têm uma importância determinante na recuperação económica, que já se começa a visualizar”, acredita Centeno, que aproveitou a conferência para informar que não vai assumir o lugar de deputado na segunda-feira, quando deixar de ser ministro.

O optimismo de Centeno justifica-se pelo aumento de transacções económicas já observado: “Temos visto uma recuperação mais ou menos sustentada, mas muito acelerada nas últimas semanas.”

No entanto, o governante reconhece que a queda das exportações, resultado do “grande grau de abertura da economia portuguesa”, implicará uma recuperação mais lenta de alguns sectores. Quanto à queda de investimento, o ministro demissionário acredita que será inferior à média europeia. “É uma recuperação assimétrica”, resume: “Em alguns sectores sente-se menos, como na construção, mas na restauração e turismo sente-se inevitavelmente de forma mais abundante.”

“Há também sinais positivos que começam a chegar do mercado de trabalho”, avalia. O ministro das Finanças recorda a criação do layoff simplificado e diz que o regime “teve um impacto extraordinário na contenção do aumento de desemprego”. “A boa notícia é que desde Abril o aumento de número de desempregados é inferior aos meses anteriores”, disse.

João Leão destacou medidas do Orçamento Suplementar que ajudam as empresas, como a moratória dos empréstimos bancários até Março de 2021. Entre as medidas da promoção do investimento, salientou que foram antecipados pequenos investimentos públicos que perfazem 600 milhões de euros. Referiu ainda os 440 milhões de euros de estímulos às empresas no âmbito de fundos europeus. Ao nível da protecção das famílias, destacou o aumento de mil milhões de euros para apoios. O investimento massivo na escola digital é outro exemplo de acção do Governo dado pelo secretário de Estado.