A ministra da Cultura e o conselho de administração da Casa da Música (CM) vão ser ouvidos este mês na comissão parlamentar de Cultura da Assembleia da República, a propósito do conflito laboral que se vive na instituição portuense desde meados de Abril, quando mais de 90 funcionários e prestadores de serviços subscreveram um abaixo-assinado criticando o modo como estavam a ser tratados os trabalhadores a recibos verdes. 

De acordo com a deputada comunista Ana Mesquita, o requerimento apresentado na semana passada pelo grupo parlamentar do PCP para “audição urgente” de Graça Fonseca e do conselho de administração da Fundação da Casa da Música foi aprovado por unanimidade. 

Entretanto, decorreu, no dia 1 de Junho, uma concentração dos trabalhadores com vínculos precários da Fundação à porta da Casa da Música, e meia hora depois de terminada a vigília, lê-se no requerimento do PCP, “oito assistentes de sala receberam um e-mail do seu superior hierárquico: estavam afinal dispensados do trabalho já agendado para Junho”, juntando-se assim “aos técnicos de palco, que trabalham a tempo inteiro na Casa da Música há 15 anos e foram também proscritos”.

O PCP acrescenta que “os trabalhadores prosseguem relatando um clima de intimidação com reuniões individuais, pressões diversas, ameaças de represálias, exclusão de técnicos a falsos recibos verdes do regresso ao serviço, negação de direitos aos músicos-formadores, e substituição de assistentes de sala por outros trabalhadores”.

De acordo com os comunistas, “acresce a grave denúncia de que a Casa da Música terá contratado um operador de câmara para registar os participantes na vigília para conhecimento da instituição”, o que, diz o documento, configuraria uma situação de “extrema gravidade”.

No dia 3 de Junho, também a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprovou um requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir, com urgência, a ACT, representantes dos trabalhadores e administração da Casa da Música. Em causa está a mesma situação, que o BE caracterizou como “um conjunto de grosseiras e intoleráveis violações da lei do trabalho, de ofensas graves aos direitos laborais mas também a direitos constitucionais básicos”.

Na sexta-feira seguinte, 05 de Junho, segundo um dos funcionários, a Casa da Música questionou porém seis destes profissionais para saber se “teriam ainda disponibilidade” para trabalhar durante o mês de Junho.