O obstetra Artur Carvalho, alvo de um despacho de acusação do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos que prevê a sua expulsão, não ficará impedido de exercer se avançar com um recurso a esta decisão. Isto mesmo foi confirmado, nesta sexta-feira, pelo bastonário da ordem, Miguel Guimarães, à margem de uma visita ao Hospital de Santo António, no Porto. O advogado do obstetra, que ficou conhecido por não ter detectado, em ecografias, as malformações num bebé que nasceu sem parte do rosto, está a ponderar recorrer.

Apesar de o obstetra ter saltado para a esfera mediática por causa do caso que envolveu um bebé que nasceu sem parte do rosto e com vários problemas neurológicos profundos, a 7 de Outubro, em Setúbal, esta não foi a única situação em que a sua actuação foi posta em causa. Por esse caso concreto, o conselho disciplinar propusera uma pena de suspensão de cinco anos para o clínico, mas o despacho de acusação agora proferido refere-se a cinco casos em que o médico esteve envolvido, este e outros quatro. Todos envolvendo ecografias obstétricas diferenciadas, segundo confirmou o bastonário Miguel Guimarães, que disse “estar em linha” com esta decisão.

Acontece que a decisão de aplicar a pena máxima ao obstetra é passível de recurso, para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos. O PÚBLICO tentou ouvir o advogado de Artur Carvalho, mas até ao momento ainda não foi possível. Contudo, em declarações à RTP, Miguel Matias admitiu estar a analisar a possibilidade de recorrer, nos 20 dias previstos para o efeito.

O advogado contesta o facto de o conselho disciplinar ter decidido juntar vários processos contra o obstetra, proferindo uma decisão única. “Vejo com alguma apreensão o facto de a Ordem dos Médicos ter juntado num só processo, quatro [sic] processos que não têm nada a ver uns com os outros. São pessoas diferentes, factos diferentes”, disse, acrescentando que irá “apreciar a validade jurídica dessa imputação”.

Para Miguel Matias a intenção do conselho disciplinar, ao agregar estes processos, foi poder “propor uma sanção mais gravosa”, o que critica. “Isso no meu entender é desvirtuar as regras do jogo e do equilíbrio do que deve ser o processo, com direitos de parte a parte”, disse.

Havendo o provável recurso, a decisão de expulsão proferida pelo conselho disciplinar da Ordem fica suspensa, confirmou o bastonário. “Enquanto houver recurso, a pena não é aplicada. É claro que isto me preocupa, mas é assim que a justiça funciona. A pessoa tem direito a recorrer, o que significa que a pena fica suspensa até à decisão final”, afirmou Miguel Guimarães. 

Artur Carvalho esteve suspenso preventivamente durante seis meses, prazo que terminou em Abril. Desde essa altura que o obstetra poderia estar de novo a exercer, algo que apenas não faz por não querer, segundo já referira o seu advogado. A confirmar-se a pena de expulsão, o médico ficará, definitivamente, impedido de exercer.