Aeroportos prontos para retomar o tráfego a partir de dia 15, garante Costa

Comissão Europeia apela à reposição da livre circulação na UE até ao final do mês. Fronteira terrestre tem motivado desencontros entre Portugal e Espanha mas reabre a 1 de Julho.

António Costa com ministro Pedro Nuno Santos
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António Costa com ministro Pedro Nuno Santos LUSA/MANUEL DE ALMEIDA
Uma visita ao Aeroporto de Lisboa
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Uma visita ao Aeroporto de Lisboa LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Os aeroportos portugueses estarão prontos para retomar o tráfego aéreo, com mais normalidade, a partir do dia 15 de Junho, garantiu esta sexta-feira de manhã o primeiro-ministro António Costa. Portugal vai assim ao encontro do desejo expressado poucas horas antes pela Comissão Europeia, através de através da comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, que disse desejar que o espaço de livre circulação dentro da União Europeia (UE), por ar, terra e mar, volte a ser uma realidade até ao final do mês.

Depois de uma visita de duas horas ao aeroporto de Lisboa, na qual esteve acompanhado pelos ministros das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa disse que os aeroportos portugueses estarão em breve a postos para retomar o tráfego e considerou “muito importante que o país esteja preparado, a partir de 15 de Junho, para a reactivação das rotas e para a abertura de fronteiras, sendo feito um esforço colectivo no quadro da União Europeia para que o turismo retome em pleno a sua actividade”.

Numa altura em que muitos europeus ainda não marcaram férias, vários operadores têm alertado para a importância competitiva de um Estado-membro estar entre os primeiros a abrirem-se ao turismo.

“Creio que posso dizer aquilo que a Direcção-Geral da Saúde já disse, mas também aquilo que as instituições internacionais de aeronáutica civil já disseram, ou seja, que os aeroportos de Portugal estão prontos, cumprem as normas de segurança e estão preparados para acolher a retoma do tráfego aéreo com toda a normalidade”, afirmou ainda o primeiro-ministro.

Para António Costa, “o respeito pelas normas de higienização e de segurança é a maior garantia de que a reabertura do tráfego não é um factor de risco não controlado do desenvolvimento desta pandemia”.

Consenso acerca da abertura

Pouco antes, em Bruxelas, no final de uma videoconferência de ministros dos Assuntos Internos dos 27, na qual foi discutido o gradual levantamento das restrições de viagens impostas devido à pandemia da covid-19, a comissária europeia Ylva Johansson afirmava em conferência de imprensa: “Acredito que regressaremos ao pleno funcionamento do espaço Schengen e livre circulação de cidadãos o mais tardar no final do mês de Junho”.

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Na véspera, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (PE) manifestou preocupação com o impacto das fronteiras encerradas nas pessoas e empresas europeias, sobretudo da área do turismo, e rejeitou “qualquer acção descoordenada, bilateral ou multilateral de qualquer Estado-membro, discutida fora do quadro da UE”, sobre a matéria. Numa altura em que alguns estados europeus publicam listas que vedam a entrada a cidadãos de outros Estados-membros - Portugal ficou de fora da lista de países com acesso permitido pela Grécia, por exemplo -, a comissão de Liberdades Cívicas do PE exigiu também que o princípio da não-discriminação fosse respeitado.

Nesta sexta-feira, a comissária Ylva Johansson explicou que a videoconferência de ministros dos Assuntos Internos revelou consenso para que a abertura das fronteiras externas da UE a cidadãos de países terceiros só aconteça depois da abertura das fronteiras entre os Estados-membros, prolongando assim de 15 de Junho até ao final do mês a vigência da interdição de viagens de fora da Europa. “Consideraremos o gradual levantamento de restrições de viagens ‘não indispensáveis’ à UE em princípios de Julho”, resumiu a comissária sueca.

Apesar desse consenso, a verdade é que a questão das fronteiras - assim como a das quarentenas obrigatórias - tem suscitado alguns desencontros entre países vizinhos, como Portugal e Espanha. Ainda na quinta-feira, a ministra do Turismo espanhola, Reyes Maroto, chegou a avançar que já no dia 22 de Junho, quando termina o estado de emergência em Espanha, seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França. Esta declaração unilateral caiu mal em Lisboa.

"Fomos surpreendidos"

Salientando que tal informação não havia sido concertada com Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros manifestou a sua surpresa pela decisão. “Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de Junho”, reconheceu Santos Silva à Lusa, sublinhando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de “cooperação estreita” entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.

O ministro português não deixou de lamentar a sucessão de “declarações de ministros sectoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”. E acrescentou que “quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”.

Na sequência dos pedidos de esclarecimento que foram feito por Portugal, o Governo espanhol acabou por recuar, rectificando que a abertura das fronteiras à “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir de 1 de Julho e não a 22 de Junho, como tinha indicado a ministra do Turismo.

Tal posição evidenciou uma descoordenação entre os dois países vizinhos que já se tinha verificado antes, como Augusto Santos Silva fez questão de recordar. O ministro assinalou que Espanha já “tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de Junho”.​ A reabertura da fronteira terrestre com Espanha aos cidadãos em geral foi confirmada no mesmo dia pelo primeiro-ministro. com Lusa

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