O Governo vai apostar na contratação de mais profissionais de saúde e no reforço da actividade assistencial, anunciou o primeiro-ministro, esta quinta-feira. Os 2800 profissionais contratados para responder à pandemia de covid-19 vão ser integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a eles juntar-se-ão mais 2710, a contratar até ao fim do ano. O anúncio foi feito no final do Conselho de Ministros, em que foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social.

Falando sobre um dos pilares do Programa de Estabilização, o líder do executivo disse que está previsto um reforço do SNS, que, em primeiro lugar, se traduzirá “na consolidação laboral dos cerca de 2800 profissionais” contratados nesta “fase de emergência”. “Vamos reforçar em mais 2710 profissionais a contratar até ao final do ano para aumentar a capacidade de resposta do SNS nas suas diferentes dimensões”, completou o primeiro-ministro, que assegurou que os “profissionais da linha da frente nunca serão esquecidos”.

No domínio da saúde, o líder do executivo classificou como “absolutamente prioritária” a recuperação da actividade assistencial, através de incentivos financeiros adicionais à realização de consultas hospitalares e cirurgias no SNS.

“Como todos sabemos, quer as instituições de saúde cancelaram actividade programada, quer muitos cidadãos evitaram o contacto com os estabelecimentos do SNS por receio de contaminação com a covid-19. Acumulou-se, por isso, um passivo assistencial que é preciso recuperar. E por isso haverá um programa de recuperação que permitirá reforçar significativamente as equipas no apoio à produção programada pelas diferentes equipas nas áreas mais prioritárias, quer das consultas adiadas, quer das cirurgias adiadas”, disse.

A segunda dimensão relaciona-se com o conjunto de medidas face a uma eventual nova vaga da covid-19 no Outono e no Inverno. António Costa falou então no reforço da capacidade de cuidados intensivos. “Este programa prevê que até ao final do ano possamos atingir a média europeia de 11,5 camas de medicina intensiva por 100 mil habitantes”, disse. Actualmente, Portugal tem 7,39 camas por 100 mil habitantes.

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) afirma que as três prioridades anunciadas pelo primeiro-ministro “são positivas” e “relevantes”, mas afirma que é preciso agora saber como vão ser operacionalizadas. “Por exemplo, em relação ao objectivo de aumentar as camas de cuidados intensivos, com todos os ventiladores adquiridos até se pode ultrapassar esse rácio. A questão é como vai ser a formação dos profissionais. Existe um número limitado de intensivistas e é uma especialidade médica demorada. São precisos também enfermeiros”, salientou Alexandre Lourenço, em declarações ao PÚBLICO.

O que leva à questão dos recursos humanos. O reforço é bem-vindo e há muito pedido, também pelas ordens dos Médicos e Enfermeiros. Sobre este tema, Alexandre Lourenço apontou a necessidade “contratações estratégicas” para as áreas profissionais e dentro destas para as especialidades mais deficitárias.

O presidente da APAH defendeu por várias vezes o recurso a incentivos para a recuperação das muitas cirurgias que ficaram suspensas por causa da pandemia. A estas juntam-se ainda milhares de consultas nos centros de saúde e nos hospitais que também não se realizaram. Satisfeito por esta ser uma das prioridades do Governo, Alexandre Lourenço refere que “se existem especialidades mais afectadas, devem existir programas de acesso direccionados”. “Não podemos demorar mais tempo a saber como estas questões vão ser operacionalizadas”, defendeu, lamentando a “falta de uma visão integrada do SNS”.

Reforço da saúde pública

O programa do Governo prevê também a “valorização da saúde pública, modernizando o sistema de vigilância epidemiológica e homogeneizando o sistema de retribuição aplicável”.

Quanto a esta prioridade, Alexandre Lourenço lembrou que “a Organização Mundial da Saúde já tinha alertado para a necessidade de formação de médicos de saúde pública para o rastreio de contactos”. E quanto à modernização do sistema de vigilância epidemiológica, esta foi também uma reivindicação feira pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), num webinar do Conselho Económico e Social, no qual defendeu que são precisos sistemas de vigilância mais robustos e eficazes e um reforço da saúde pública para responder à evolução da pandemia.

“Só modernizar o sistema de vigilância é curto. É preciso um sistema completo. Mas é uma boa medida. Aguardo com expectativa”, disse Ricardo Mexia, numa primeira reacção à prioridade anunciada por António Costa. O presidente da ANMSP recordou na legislatura passada o reforço da saúde pública também era uma prioridade, que “foi criada uma comissão de reforça”. “E não tivemos nada. Se se vai materializar agora, folgo em saber”, afirmou.