A Câmara do Porto está a ser acusada pela associação de defesa do ambiente e património de Lordelo do Ouro, a NDMALO-GE, de falta de sensibilidade com o património da capela de Santa Catarina, um edifício e miradouro para o rio, ao lado da qual vai ser ampliada uma morada, um piso acima da cota actual. O município respondeu à associação, notando que a construção existente já impede as vistas de quem circula no largo do templo fundado no século XIV.

A zona está inserida numa área que o próprio município pretende classificar como sítio de interesse municipal, num processo iniciado no início deste ano. Esta vontade de preservação do local, justificada, no texto que acompanha o edital de abertura do procedimento, também pela relação da capela com a paisagem envolvente, e pelas vistas para a desembocadura do Douro, aumentaram ainda mais a perplexidade da NDMALO-GE. A associação que já tinha tentado impedir uma reabilitação no largo, sem sucesso, critica que agora seja aprovada uma nova reconstrução, com uma cércea ainda mais alta. 

“Depois de toda a polémica que envolveu a construção do edifício contíguo, devido a ter sido permitida uma altura que entaipou a visibilidade da Capela de Santa Catarina, e mesmo assim com a garantia do Senhor Vereador do Urbanismo de que o edifício não subiria mais do que 60 centímetros do muro existente, vemos agora, com perplexidade, que os serviços e Vereador do Urbanismo, voltam a aprovar a reconstrução de um edifício, pegado ao anterior, autorizando a construção de um piso superior, que irá ultrapassar em cerca de três metros o nível do actual, tapando completamente as vistas da Capela de Santa Catarina para o lado norte/nascente”, criticam, numa carta assinada por Belmiro Cunha.

O município não se revê, de todo, nas críticas, que refutou, também por carta, que partilhou com o PÚBLICO. “Informamos que foi aprovado um projecto de arquitectura para o local, considerado pelos serviços de boa qualidade e que se insere de forma adequada no conjunto urbano envolvente, não pondo em causa qualquer sistema de vistas relativamente ao Largo de Santa Catarina para o lado norte/nascente que, aliás, já se encontravam ocultadas pelas preexistências”, escreveu a autarquia. 

A câmara do Porto critica o teor das críticas e a queixa de “falta de sensibilidade”, nesta obra como na anterior. E assegura que “contrariamente” ao que refere a NDMALO-GE, “esta intervenção, que salvaguarda a escala do lugar, que atenta à relação com as preexistências, com o espaço público e com a evolução da sua estrutura urbana, bem como que conserva os elementos arquitectónicos e construtivos que se revelam de interesse, constitui uma intervenção arquitectónica de qualidade e que contribui para a requalificação urbanística desta área.”  

Contacto pelo PÚBLICO, Belmiro Cunha mantém as críticas, e pede atenção ao que ainda resta de casario degradado naquela zona da cidade. “No nosso parecer sobre a classificação desta zona/sítio, chamávamos já a atenção para o cuidado a ter na análise dos muitos licenciamentos, que estarão já a decorrer e outros que se seguirão, no sentido de não permitir a descaracterização urbanística deste local, que pelo seu relevo mereceu, por parte da Câmara, o interesse da sua classificação”, explica, criticando também a Direcção Regional de Cultura do Norte, entidade à qual exige uma “fiscalização preventiva”.

Este organismo do ministério da Cultura foi chamado a intervir durante o processo de licenciamento desta obra que, por esta inserida numa zona do PDM classificada como sensível, foi sujeita a sondagens arqueológicas prévias. No parecer emitido, favorável à pretensão do promotor, a DCRN explica que fez três das quatro sondagens previstas (a última decorrerá ao longo da empreitada) e admite ter encontrado alguns materiais dispersos e fora de contexto, vestígios de ocupação recente e mais antiga - idade do Ferro/romanização - que não implicam, contudo qualquer alteração ao projecto.