Arquitectos e autarquias propõem criação de plataforma única

Em causa está a agilização de processos urbanísticos e a redução de tempos de espera.

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Miguel Manso

Um inquérito realizado a autarquias e arquitectos de todo o país confirmou que tanto arquitectos (90% concordaram) como câmaras municipais (70%) consideram a criação de uma plataforma digital única essencial para a agilização de processos urbanísticos e para a redução de tempos de espera. 

Segundo a Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte (OASRN), “a plataforma electrónica única garantiria um desempenho técnico harmonioso, maior capacidade de resposta profissional e uma maior satisfação para os utilizadores do sistema”.

A uniformização de procedimentos através desta plataforma traduzir-se-ia num “incentivo ao investimento, fundamental no contexto de retoma”, diz Cláudia Costa Santos, presidente do Conselho Directivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, citada em comunicado. Para além disso, permitiria a implementação de um serviço de trabalho à distância, quando necessário, tal como se verificou ser fundamental perante a pandemia da covid-19.

Por falta de meios, equipamentos e pessoal especializado, as câmaras municipais não se encontram preparadas para avançar na implementação de sistemas informáticos, pelo que que o Governo assumiu com a medida #26 do Simplex 2018 a necessidade de “articular e harmonizar procedimentos municipais, designadamente, auditorias nas áreas do urbanismo e da contratação pública, licenciamento municipal e regulamentação, no sentido de facilitar e simplificar as relações que os investidores e cidadãos têm com os municípios”, acrescenta o comunicado.

Texto editado por Ana Fernandes