No Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o Governo prevê que os trabalhadores independentes e informais possam aceder a um apoio equivalente a um IAS, no valor de 438,81 euros, a vigorar entre Julho e Dezembro deste ano. Uma duplicação face ao que está em vigor actualmente.

O primeiro-ministro confirmou, esta quinta-feira, que para os “independentes e informais, situações críticas que não cabem em nenhuma das medidas no catálogo de protecção social que temos, a boa notícia é que o regime que previa um apoio que era de metade de um IAS passa a ser de um IAS”, portanto, de 438,81 euros.

Por outro lado, estes trabalhadores terão acesso à vinculação ao sistema de protecção social, por referência a esse valor, durante 36 meses (a contribuição social é reduzida a 1/3 até ao final deste ano).