O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) pretende transformar o Rossio, em Lisboa, a Avenida dos Aliados, no Porto, e a zona onde se situa o Teatro Lethes, em Faro, “num grande espaço de luta, de protesto, de afirmação de que é necessário medidas de emergência de forma urgente, e também alterar a legislação”, como explicou à Lusa o dirigente sindical Rui Galveias.

No comunicado no qual anunciava a manifestação nacional, o sindicato recordava que “passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espectáculos e do audiovisual”.

“Num sector em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura”, salientava o sindicato.

No início de Março, começaram a ser adiados ou cancelados espectáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da covid-19. Segundo um inquérito promovido pelo CENA-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de Abril, 98% dos trabalhadores de espectáculos viram trabalhos cancelados, dos quais um terço por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam dois milhões de euros, apenas para o período de Março a Maio deste ano, de acordo com o CENA-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de Março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de covid-19, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer protecção laboral. Com estes dados “desactualizados”, o sindicato irá agora promover um outro inquérito, “porque a situação só piorou”.

Além de exigirem de medidas de emergência, os profissionais do sector defendem há décadas uma alteração na legislação, para possibilitar a criação do estatuto do intermitente. Na semana passada, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.