Grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes reúne-se na sexta-feira

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Nuno Ferreira Santos

O grupo de trabalho para “análise, actualização e adaptação” dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espectáculo reúne-se, pela primeira vez, na sexta-feira, disse esta quinta-feira à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura.

A reunião, na qual irão participar a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e “entidades representativas do sector da Cultura”, segundo a mesma fonte, inicia-se pelas 15h no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se situa o Ministério da Cultura.

De acordo com a mesma fonte, vão também participar na reunião o director-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, o director-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz.

Em 5 de Maio, o Ministério da Cultura anunciou a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios da Cultura, do Trabalho e das Finanças “para análise, actualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e respectivo regime de segurança social”.

O grupo de trabalho, que irá reunir-se de duas em duas semanas, é composto, além de representantes dos três ministérios e por elementos da DGArtes, da DGLAB, do ICA, da Direcção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Na altura, foi anunciado que o grupo de trabalho iria reunir-se “com as diversas associações representativas dos vários sectores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de Maio com o Cena-STE”.

Entretanto, na semana passada, a ministra da Cultura comprometeu-se com um grupo de profissionais do sector a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que “ainda em Fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais — estatuto de intermitência — e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espectáculo”, Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita “até ao final do ano”. O estatuto do intermitente é uma das “três prioridades absolutas” da ministra da Cultura, avança o gabinete da ministra à Lusa — as outras são “que esse estatuto seja feito este ano o mais rapidamente possível, para que no próximo ano já possa ter impacto na vida dos profissionais do sector” e “um maior investimento público na Cultura”. “Se antes já era importante, agora é ainda mais”, visto que “a situação de pandemia tem este impacto particular na Cultura”.

Na segunda-feira, no programa Prós e Contras, da RTP1, Graça Fonseca anunciou que na próxima semana teria uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e outras estruturas integrantes do grupo de trabalho para discutir questões laborais.

Mas, ao sindicato “não chegou nenhuma convocatória para qualquer reunião na próxima semana”. Num comunicado partilhado na terça-feira nas redes sociais, o Cena-STE recordava que “aguarda ainda uma resposta ao pedido de reunião feito à ministra do Trabalho há dois meses”, e defende que “convocatórias para reuniões através dos meios de comunicação social são reveladoras da postura do Governo e da sua ausência de respostas e medidas”.

Também na terça-feira, a Plateia - Profissionais de Artes Cénicas disse que não tinha “nenhuma reunião agendada com o grupo de trabalho interministerial sobre o estatuto laboral da intermitência agendada para a próxima semana”. A estrutura diz ainda em comunicado que “assim sendo, consideramos muito grave o facto de Graça Fonseca o ter anunciado, sem antes falar connosco”.

Ao PÚBLICO, o gabinete da ministra garante: “Estão convocados”. 

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