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PS quer monitorizar saúde do sector financeiro e chama 31 entidades ao Parlamento

Grupo Parlamentar socialista que saber como o sector se está a preparar para responder à crise.

PS quer saber como está a saúde do sector financeiro
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PS quer saber como está a saúde do sector financeiro LM MIGUEL MANSO

O Grupo Parlamentar do PS pediu nesta terça-feira a audição de 31 instituições do sector financeiro na Assembleia da República. O objectivo dos socialistas é monitorizar a saúde deste sector no âmbito da crise financeira que o país a atravessa devido à pandemia da covid-19 e “saber como se está a preparar” para a resposta a esta mesma crise. 

No requerimento que enviou à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o PS lembra que “em vários momentos do escrutínio parlamentar foram reveladas falhas na gestão dos bancos e no exercício das competências de regulação e supervisão”. Facto que, dizem, não só valorizou “o papel da Assembleia da República no apuramento de responsabilidades” como também permitiu “dirigir um conjunto de recomendações à acção prudencial e comportamental dos supervisores e reguladores e identificar medidas legislativas que vieram consolidar a defesa do sistema e dos consumidores de produtos financeiros”.

“É muito importante monitorizar o sistema financeiro e avaliar a sua resiliência perante novas e inesperadas ameaças. É igualmente importante aferir o papel do sistema financeiro na recuperação económica, bem como identificar recomendações regulatórias e legislativas neste novo contexto económico-social.”, disse ao PÚBLICO João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista. Para este deputado, as audições agora pedidas visam também “proteger os clientes e fortalecer o sector na resposta à crise”.

Os socialistas não querem apenas ouvir apenas os bancos, mas sim todas as entidades ligadas ao sector: “As quedas do BPN, BES e Banif deram origem a mais de uma dezena de veículos, que operam em diferentes sectores de actividade e, globalmente, alienam activos.”

Estes veículos sucedâneos “operam com licenças de actividade precárias”. E uma parte, acrescentam, “caminha para a liquidação”. Lembram ainda que “alguns deles receberam e recebem injecções de capital público, conforme se pode constatar na Conta Geral do Estado dos últimos dez anos” e um conjunto destes veículos “tem determinadas operações protegidas por garantia de Estado”.

“Se a complexa e múltipla actividade do sector aconselha um acompanhamento mais permanente à actividade dos bancos, seguradoras e entidades de supervisão e regulação financeiro, as circunstâncias excepcionais que o país e a zona euro enfrentam justificam um escrutínio parlamentar mais atento e preocupado, alargado a todas as entidades financeiras que operam directa e indirectamente no sector financeiro, incluindo as entidades que operam a prazo”, salienta o texto do PS.

As instituições que o Grupo Parlamentar do PS quer ouvir nos próximos três meses foram divididas em quatro grupo e são as seguintes:

1 - Parups, Participadas, Parvalorem, Praça do Marquês, Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, Righthour, GNB Concessões, BES, Fundo de Recuperação de Créditos do BES, Oitante, BANIF Imobiliária, WIL – Projetos Turísticos e Banif;

2 - Efisa, Banco CTT, Banco BNI, EuroBic, Banco Montepio, Novo Banco, BPI, Santander Totta, MillenniumBCP, CGD;

3 - Fundo de Resolução, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Autoridade Nacional de Seguros e Fundos de Pensões, Banco de Portugal e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros;

4 - Deco, Associação Portuguesa de Seguradores e Associação Portuguesa de Bancos.

Os socialistas requerem, ainda, que depois de concluídas as audições, seja elaborado de um relatório final sobre a auscultação do sector financeiro.​

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