Estatuto dos Antigos Combatentes até final de Julho

A audição da secretária de Estado dos Antigos Combatentes e Recursos Humanos, Catarina Sarmento e Castro, culminará esta fase dos trabalhos.

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Novo Estatuto do Antigo Combatente é prioridade de João Gomes Cravinho Nuno Ferreira Santos

Até final de Julho, portanto antes do fim da actual sessão legislativa, deverá estar pronto para aprovação o novo Estatuto dos Antigos Combatente, apurou o PÚBLICO. É este o objectivo da comissão parlamentar de Defesa Nacional, que já iniciou as audições de diversas entidades no âmbito dos trabalhos em especialidade.

Na manhã desta terça-feira, os deputados tiveram uma audição à Associação de Deficientes das Forças Armadas, estando já marcadas para dentro de duas semanas novas reuniões. A Liga dos Combatentes que, de acordo com o agendado devia ter comparecido esta manhã na Assembleia da República, pediu ao fim da tarde de segunda-feira para adiar o encontro.

Assim, a Liga vai ser ouvida no próximo dia 16 de Junho, numa jornada que contempla audições às Associações Sócio Profissionais das Forças Armadas, à AOFA [Associação de Oficiais das Forças Armadas], à entidade que representa as praças, passando pela Associação Nacional de Sargentos.

As audições presenciais previstas terminam com a secretária de Estado dos Antigos Combatentes e Recursos humanos, Catarina Sarmento e Castro, decorrendo entretanto consultas com outras associações. Se a sua intenção for de serem recebidas pelos deputados, em vez de enviarem os seus contributos de apreciação do novo estatuto, as suas audições serão ainda agendadas.

De qualquer modo, a meta é terminar os trabalhos até final de Julho. Quando, em 15 de Fevereiro, antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus em Portugal, baixou à comissão parlamentar o novo Estatuto dos Antigos Combatente, uma das prioridades desta legislatura para o ministro de Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e que foi considerado por todos os partidos como uma boa base de trabalho, tendo então sido referida a possibilidade de conseguir um consenso alargado para a sua aprovação rápida.

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