Opinião

O desconfinamento e as decisões para um outro futuro

A proposta de reprogramação do Cultura para Todos, iniciativa destinada a impulsionar o acesso à criação e à fruição cultural de populações em situação de exclusão social, revela desrespeito pelo poder local e pelo trabalho de construção com parceiros formais e informais que se desenvolveu ao longo dos últimos dois anos.

O desconfinamento tem correspondido, genericamente, a um novo aceleramento revisto e refinado. As tomadas de decisão escudam-se em justificações alimentadas pelo medo e pela necessidade, que, como dizia Hannah Arendt, são uma combinação perigosa no sentido do condicionamento da liberdade individual e colectiva, vital para o momento que vivemos. Estes são dias em que se precipitam opiniões e decisões, muitas por fundamentar, a uma velocidade vertiginosa, numa definição de prioridades que parece obedecer a quem grita mais alto e disputa de forma mais eficaz espaços na comunicação social e nas esferas económica e política. O mais desconcertante é que esta urgência é maquilhada, apresentando-se como estritamente necessária, como o único caminho possível, e até afirmada como humanista perante a calamidade decretada.

Se é verdade a urgência de uma resposta imediata, concertada e sem hesitações, quando se agravam necessidades reais e concretas na vida de muitos cidadãos, não é menos verdade que é também este o momento, face à paragem com que fomos confrontados, de exigir e construir um trabalho aprofundado que contemple mudanças estruturais nos modos de produção e na relação connosco e com os outros.

Responder a estes dois níveis de prioridades é necessário e inadiável e não incompatível, antes pelo contrário. Perder esta oportunidade é abrir caminho à demagogia, à descrença, ao populismo e à hipoteca de outros futuros possíveis. O que estamos a decidir hoje terá impactos no futuro como nunca aconteceu na nossa história recente.

Os campos da cultura e da arte, tradicionalmente arenas de disputa do simbólico, dão corpo a estas tensões de forma clara. Um dos exemplos é a recente proposta de reprogramação do programa Cultura para Todos, iniciativa apoiada pelos Fundos Europeus. A verba disponível para este programa que se centra no acesso à criação e à fruição cultural de populações mais desfavorecidas propõe-se ser cortada, em alguns casos, em cerca de 70%. Esta decisão é baseada na argumentação de que as “populações em exclusão social no âmbito da infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência, família e comunidade” às quais se dirige o programa não podem participar no mesmo, por estarem identificadas como grupos de risco. É ainda proposto que essa verba seja transferida para o apoio a equipamentos sociais, ponto com o qual é difícil discordar, abrindo-se, no entanto, terreno para se questionarem os princípios que servem de sustentação a estas decisões, não deixando a discussão perder-se no obscurantismo que a confusão muitas vezes potencia.

Em primeiro lugar, é importante sublinhar que sendo a cultura um direito fundamental, inscrito na Constituição, assim como a educação, a saúde e a habitação, um corte desta natureza exige, no mínimo, ser descortinado. Estando hoje estas populações numa situação ainda mais vulnerável do que antes da crise pandémica, justificar-se-ia ainda mais este programa, pelo que a incompreensão é total perante esta medida. Este argumento em nada põe em causa o reforço de verbas para os equipamentos sociais e as famílias mais fragilizadas, missão essa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos seus parceiros, com quem protocola acordos, que deve obviamente acontecer. A questão não é o reforço de verbas em determinados sectores, que aliás se revelaram centrais nesta crise, é antes de onde é retirado esse dinheiro e com base em que premissas e concepções. Pode-se perguntar, por exemplo, se esse reforço não poderia ser integrado no apoio financeiro excepcional que o país vai receber da União Europeia.

Esta decisão revela ainda um desrespeito pelo poder representativo local e pelo trabalho de construção que ao longo dos últimos dois anos se desenvolveu, com base num diálogo articulado entre os sectores cultural, social e educativo, com parceiros formais e informais dos territórios. Estas práticas representam trabalho real de relação entre democracia representativa e participativa. Seriam práticas reforçadas pela sua concretização, em parte, pelo financiamento previsto, mas acima de tudo com perspectiva de impacto no futuro. Com este corte, está em causa, também, a possibilidade de consolidação de outras formas de organização local assentes em princípios de cidadania, integração e regeneração, em que a dimensão cultural se assume como transversal, enquanto legado para além do término do programa.

Importa também desmontar essa sugerida impossibilidade de desenvolvimento de acções culturais e artísticas com e para estas populações, considerando as normas de segurança e saúde pública actuais. Passaria pela cabeça de alguém fechar lares de idosos, centros de actividades ocupacionais ou lares para a infância e juventude, partindo desse mesmo pressuposto da vulnerabilidade destas populações e colocando-as desse modo num isolamento total e “sem fim à vista"? Certamente que não. As soluções podem ser encontradas respondendo às necessidades do momento, mas perspectivando outras formas de fazer, e acima de tudo, não excluindo as pessoas que já estão mais frágeis neste momento tão particular. Aliás, como tem acontecido em muitos lugares, vilas e cidades do país ao longo destes últimos meses de forma tão inspiradora e solidária.

Os esforços de adaptação que estão a ser pedidos a todos, pelo menos nas narrativas, podem e devem assentar num trabalho conjunto, percebendo o potencial de cada contributo e não centralizando decisões. Outro aspecto que este exemplo pode revelar, mesmo que inconscientemente, é a defesa de determinadas concepções de cultura e arte em detrimento de outras, numa perspectiva hierarquizada e “velha” de níveis de cultura. Ou seja, a invisibilidade deste trabalho, considerando os actores e territórios da sua implementação, não garante por si só a pressão necessária junto dos centros com poder de decisão e pode representar uma perigosa falácia de que o investimento na cultura junto destas populações não é o prioritário. Seria fundamental que fossem ouvidos os próprios na definição dessas prioridades. Este tipo de medidas gera, ainda, uma disputa desnecessária entre agentes culturais, destes com agentes de outros sectores e, mais grave ainda, entre distintos territórios e populações do país.

Finalmente, destacam-se aqui as situações de vida dos profissionais envolvidos neste programa que se vêem agravadas, perante a suspensão das acções a desenvolver nos próximos anos. Esta é uma história que não deveria acabar com os desabafos do costume: “são todos iguais”, “não vale a pena participar porque vai ser sempre igual” ou “mas afinal para onde vai este dinheiro?”. Esta é uma história, como tantas outras, que podemos e devemos escrever de forma alternativa. Os dias são poucos e pequenos para deixarmos esvair estas possibilidades de mudança. Necessita-se, mais do que nunca, de responsabilidade, escuta, diálogo, horizontalidade e transparência. É o momento para entendermos o que está realmente em causa e perguntarmos qual é o nosso verdadeiro desejo e compromisso perante o tempo que vivemos.

Criador, director artístico do Mexe - Encontro Internacional de Arte e Comunidade