Plateia quer respostas do Ministério da Cultura e da Direcção-Geral de Saúde

Associação que representa centenas de profissionais das artes cénicas reage em comunicado às omissões sobre o desconfinamento cultural. E diz que o programa Prós e Contras de segunda-feira não contribuiu para o debate democrático em torno da situação dos artistas.

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Miguel Manso

A situação que se vive no sector cultural devido à pandemia de covid-19 tem dado origem, nas últimas semanas, a trocas de argumentos entre a tutela e as associações representativas de criadores e estruturas artísticas e até a mudanças de estratégia a nível autárquico e regional que estão a tornar ainda mais confuso um cenário que já impunha, à partida, uma enorme dificuldade – é novo para todos. 

O mais recente episódio neste folhetim, que começou mal foi dado a conhecer o calendário de desconfinamento, e que diz respeito à sobrevivência de dezenas de teatros e companhias e de milhares de artistas de norte a sul do país, na sua maioria precários, envolveu o programa da RTP Prós e Contras de segunda-feira, dedicado à retoma de actividade no sector cultural, algo que grande parte das estruturas diz estar garantido na lei mas não na prática.

Em reacção a algumas das declarações feitas ao longo do debate televisivo de 1 de Junho, a Plateia –​ Associação de Profissionais de Artes Cénicas, organismo que representa mais de 40 entidades e cerca de 150 pessoas a título individual, fez chegar às redacções um comunicado em que se mostra indignada pela falta de esclarecimentos do Ministério da Cultura, da Direcção-Geral de Saúde (DGS) e da Inspecção-Geral de Actividades Culturais (IGAC) nas últimas semanas. 

Garantindo que, ao contrário do que foi dito no programa da RTP pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, não tem agendada para a próxima semana qualquer reunião com o grupo de trabalho interministerial sobre a intermitência – estatuto laboral que existe noutros países da União Europeia e é há muito reclamado pelo sector em Portugal –, a Plateia faz saber que pediu reuniões com a DGS e a IGAC para esclarecer dúvidas relativas à salvaguarda da saúde e da segurança dos artistas num cenário de retoma de actividade e que nunca obteve resposta.

“Foi através da comunicação social que conhecemos as normas a serem aplicadas [na reabertura das salas de espectáculos], que só um dia depois nos foram enviadas pelo gabinete do Ministério da Cultura”, queixa-se a associação, que também está ainda à espera de “um esclarecimento” sobre a paralisação do programa Cultura para Todos.

“A Plateia, tal como outras estruturas e grupos, trabalha há anos na construção de debate e proposta sobre a cultura e na representação de interesses colectivos do sector. Não podemos aceitar que o debate se faça sem ouvir as opiniões estruturadas destas organizações, e que, deliberadamente, a televisão pública construa a ideia de que não há trabalho organizado e colectivo no sector, desde logo, no campo laboral, mas não só”, continua o comunicado, que em seguida elenca uma série de questões a carecer de resposta urgente. 

A associação quer saber, por exemplo, que medidas concretas de apoio à retoma do sector serão implementadas e quando; que tipo de protecção existe para estruturas e trabalhadores que não consigam retomar de imediato a actividade; que fatia dos apoios comunitários será destinada à Cultura e como será repartida; ou por que razão estão retidas as verbas do Cultura para Todos se este programa não foi suspenso, como garante a tutela