Putin convoca referendo sobre reformas constitucionais para 1 de Julho

O referendo estava inicialmente agendado para 22 de Abril, mas a pandemia de covid-19 intrometeu-se. Reformas constitucionais vão permitir ao antigo espião do KGB manter-se no poder até 2036.

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As alterações constitucionais vão permitir a Putin manter-se no poder até 2036 Reuters/SPUTNIK

O Presidente russo, Vladimir Putin, definiu esta segunda-feira a data para a realização do referendo às reformas constitucionais que lhe permitirão manter-se no poder até 2036. Será a 1 de Julho, quando antes da pandemia de covid-19, estava agendado para 22 de Abril. 

“De facto, 1 de Julho parece ser uma data bastante adequada para realizar o voto russo sobre as alterações constitucionais”, disse Putin numa videoconferência com os membros do grupo responsável pelas reformas à Constituição. “No geral, conseguimos resolver o maior problema: evitar a natureza explosiva da situação desenvolver-se no pior cenário possível. Isto está a permitir-nos regressar à normalidade”. 

A presidente do Comité Central de Eleições, Ella Pamfilova, concordou com a data decidida e anunciou que o referendo vai começar sete dias antes da data oficial, para se evitarem ajuntamentos nas mesas de voto, e que em três regiões será usado o sistema de voto electrónico, sem dar pormenores sobre quais serão. Disse-o argumentando que “por quanto mais tempo o voto for atrasado, mais o trabalho no terreno se perderá”. 

A Rússia é o terceiro país do mundo com mais casos de covid-19, ficando apenas atrás dos Estados Unidos e do Brasil, ao registar até esta segunda-feira mais de 414 mil infecções e quase cinco mil mortes, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins. As autoridades russas registaram esta segunda-feira 9035 novos casos, quando no domingo foram 9268, diz o Moscow Times

Apesar do número de novas infecções continuar elevado, as autoridades russas começaram esta segunda-feira a levantar as restrições impostas há semanas. Por exemplo, Moscovo, o principal epicentro da pandemia no país, vai permitir a reabertura de todas as lojas não-alimentares e de alguns sectores de negócios, além de começar a testar o levantamento de restrições à circulação, conforme um sistema de horários. 

“A Rússia não vai mudar de situação de uma noite para a outra. As regiões vão fazê-lo de forma independente, mas esperamos que o processo seja bem-sucedido. Hoje [domingo], um número de regiões já começaram a fase um, enquanto outras poucas, claro, estão na fase dois. No entanto, vemos a dinâmica e o processo continua, é positivo”, disse à agência TASS Anna Popova, responsável russa pelas autoridades sanitárias.

Para Popova, cada vez mais regiões mostram uma tendência decrescente de novas infecções e, por isso, considerou que a data apresentada pelo Presidente garante que o referendo será feito em segurança. “Vai ser mais seguro que participar noutros eventos e definitivamente mais seguro que ir a uma loja”, disse a responsável, acrescentando que as mesas de voto terão monitores de temperatura e canetas descartáveis. 

Putin foi obrigado a adiar o referendo por causa da pandemia, sem apresentar uma data alternativa, adiando os seus planos. A consulta popular não é obrigatória pela Constituição, por não alterar os seus capítulos fundamentais, mas o chefe de Estado decidiu convocá-lo para sair ainda mais legitimado.

O anúncio da nova data do referendo acontece quando o mundo se confronta com a mais grave crise económica e social das últimas décadas e uma das razões poderá ser o receio de a situação político-social russa se venha a degradar, pondo assim em causa os intentos de Putin. “A decisão de Putin de marca o voto constitucional para 1 de Julho sugere: 1) impaciência imprudente ou 2) consciência de que as coisas vão piorar”, escreveu no Twitter Mark Galeotti, especialista na Rússia do University College de Londres. “Há um custo económico, bem como epidemiológico, em se realizar o referendo em tempos de pandemia, e não há qualquer necessidade de se apressar (o Governo continua a poder indexar as pensões, etc, sem as reformas). Ao invés, poderia ser adiado para o Outono, ou até para mais tarde”, continuou. 

As alterações constitucionais permitirão ao antigo espião do KGB manter-se à frente do país até 2036, quando neste momento está a cumprir o seu segundo e último mandato consecutivo, de acordo com a lei fundamental. Além disso, as alterações incluem duas propostas que poderão levar as pessoas a votar a seu favor, nomeadamente a indexação das pensões de reforma e o consagrar o ordenado mínimo acima da linha de pobreza, não obstante a lei russa já o preconizar. 

Uma sondagem da agência estatal Vtsiom, divulgada no sábado, disse que 61% de todos os russos que planeiam votar vão votar a favor das alterações à lei fundamental. 

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