Vinte e seis dias depois... um novo caso de covid-19 na Madeira

Passageiro que aterrou esta segunda-feira de manhã no Funchal estava aguardar o resultado de teste efectuado na região centro do país. Deu positivo durante a tarde. Na véspera, uma jovem requereu um pedido de ‘habeas corpus’ por recusar cumprir quarentena.

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LUSA/HOMEM DE GOUVEIA

Depois de 26 dias sem novos casos, a Madeira registou esta segunda-feira uma nova infecção de SARS-COV-2, elevando para 91 o número de casos de covid-19 desde o início da pandemia.

Trata-se de um jovem, com idade compreendida entre os 20 e os 29 anos, que chegou ao Funchal esta manhã num voo proveniente de Lisboa, especificaram ao final da tarde as autoridades de saúde regionais. 

O passageiro do voo TAP TP2357 é natural do Funchal mas tem residência na região centro do país, onde realizou um teste ao novo coronavírus. Quando aterrou, o jovem não tinha sintomas e os resultados ainda não eram conhecidos, tendo sido por isso encaminhado para a unidade hoteleira onde quem chega à região autónoma tem cumprido um período de 14 dias de quarentena.

“Com base na informação remetida pela autoridade de saúde da área de proveniência, o caso foi confirmado, tratando-se do 91.º caso de covid-19 identificado nesta região”, adianta a Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil em comunicado, acrescentando que está em curso uma “investigação epidemiológica”. Todos os que seguiam a bordo, passageiros e tripulação, estão a ser contactados pelas autoridades de saúde madeirenses. 

Este caso acontece numa altura em que a quarentena obrigatória para todos os que chegam ao arquipélago sem um teste negativo à covid-19 realizado nas 72 horas anteriores à data do voo está a ser questionada nos tribunais. Uma jovem de 25 anos, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que chegou no último domingo ao Funchal, entrou com um pedido de “habeas corpus” por não concordar com a obrigação de cumprir quarentena num hotel.

A notícia foi avançada domingo pelo jornal digital Funchal Notícias, e confirmada depois pelo presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. No requerimento, escreve o Funchal Notícias, a jovem questiona a competência do governo madeirense para decretar uma medida que, considera, viola os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Situação idêntica aconteceu a 16 de Maio nos Açores, quando o Tribunal de Ponta Delgada deferiu um pedido de ‘habeas corpus’ requerido por um passageiro que recusou também cumprir um período de quarentena imposta pelo governo açoriano. O tribunal declarou a quarentena “inconstitucional”.

O presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, reagiu durante a tarde, a essa possibilidade acontecer também na Madeira. “Nós ficaríamos todos muito mais vulneráveis, não só a população da Madeira e do Porto Santo, mas sobretudo as próprias pessoas que viajam, porque vão entrar sem controlo, e os seus familiares”, disse à margem de uma visita a uma creche – reabriram hoje na região –, alertando: “A acontecer essa decisão, seria uma regressão para a Madeira em termos de normas profilácticas e de protecção da Saúde Pública da nossa população”.

O primeiro caso de covid-19 na Madeira foi registado a 16 de Março, e neste momento apenas 11 estão activos. 

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