A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto pediu nesta segunda-feira ao primeiro-ministro, António Costa, intervenção no sector e diz que a pandemia trouxe “batota fiscal” e “fuga ao fisco” em alguns estabelecimentos.

À saída de uma reunião com o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, denunciou que está a haver “batota fiscal” na cidade do Porto e com bares que alteraram os CAE (Classificação Portuguesa de Actividades Económicas) para café, mas que funcionam como bares e não estão a cumprir as regras de distanciamento.

“A batota é precisamente os estabelecimentos que eram bares e passaram a cafés e começaram a funcionar praticamente como bar; só que alteraram o CAE para café ou acrescentaram o CAE e puseram como principal o café, o que não é a mesma coisa”, declarou António Fonseca, lamentando que haja empresários e proprietários que não estão a ser “responsáveis”.

Abrem “tipo café” e o “fluxo e aglomerado de população está lá na mesma sem condições absolutamente nenhumas. (...) Isto acaba por ser uma batota fiscal, porque isto faz com que haja muita fuga ao fisco”, resume, referindo que basta dar uma volta pela Baixa para notar esse fenómeno “não só no Porto, mas em todo o país”.

O responsável pediu ao primeiro-ministro para que ponha os ministros na “ordem” no sentido de ouvir as reivindicações que os empresários empresários do sector dos bares discotecas já pediram em Maio.

A 13 de Maio, a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto já tinha acusado o Governo de ter “desprezado” o sector durante a pandemia, pedindo isenções de pagamentos à Segurança Social e Finanças este ano e da Taxa Social Única.

“Dizia ao senhor primeiro-ministro, veja lá se põe os seus ministros na ordem, porque têm de nos ouvir também. Ele é o primeiro-ministro, é o primeiro responsável. Apresentávamos as propostas a ele [António Costa], mas depois com certeza o ministro que tivesse a tutela é que negociava connosco”, disse António Fonseca, recordando que António Costa já “foi autarca” e que “sabe da importância” dos bares e discotecas na reabilitação das cidades.

Fonseca assume que a ABZHP está preparada para, com a Direcção-Geral da Saúde, “encontrar soluções, porque nenhum empresário quer abrir a porta e depois fechar e nunca mais abrir”.

Segundo aquele responsável, a cidade do Porto aos fins-de-semana já está a ter pessoas a “urinar à porta de habitações”, algo que sucedia há “20 anos e que levou muitos anos a conquistar uma coabitação razoável e equilibrada com a comunidade habitacional, como também com a comunidade empresarial”.

“O Governo, das duas uma, ou não sabe o que se está a passar, ou está a desprezar um sector relevante, porque em cadeia vão fechar muitos estabelecimentos”.