Savannah já entregou Estudo de Impacto Ambiental para mina do Barroso

Depois de verificar a conformidade dos documentos do Estudo de Impacte Ambiental e do Plano de Mina, a APA dará inicio a uma consulta pública. Processo de decisão pode demorar entre seis a 10 meses.

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David Price, responsavel da Savannah pela prospecção na Mina do Barroso Adriano Miranda

Depois de um “trabalho conjunto com os consultores ambientais” de cerca de 18 meses, a Savannah submeteu esta segunda-feira à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o relatório síntese do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), bem como o Plano de Lavra, em fase de estudo prévio, para o seu projecto de exploração de lítio na Mina do Barroso.

O período de 18 meses que demorou o processo foi dedicado à análise, desenho e planeamento de todo o projecto, tal como nas melhores soluções para a eliminação ou mitigação de eventuais impactes. As propostas da Savannah serão tornadas públicas assim que a APA verifique que o relatório está em conformidade com seus requisitos de aplicação, para dar início ao período de consulta publica de todo o processo.

O Estudo de Impacte Ambiental, com cerca de 3700 páginas, é da responsabilidade da Visa Consultores, a mesma empresa que realizou o EIA que garantiu a aprovação da primeira concessão que foi atribuída naquele local, em 2006. A chegada da Savannah à Mina do Barroso é muito posterior, depois da aquisição da anterior licença.

Este novo EIA é necessário para acomodar as ambições de aumentar a operação para o processamento de “valor agregado adicional”, com a produção de pelo menos 175.000 toneladas por ano de concentrado de espodumena, que depois deverá ser refinado para fazer hidróxido ou carbonato de lítio (este, sim, é o produto de valor acrescentado necessário à produção de baterias).

A documentação entregue na APA integra também o Plano de Mina (mais 2300 páginas) e tem como objectivo fornecer ao regulador uma “revisão igualmente abrangente de todos os aspectos do projecto, construção e operação, que poderão ser incorporados ao Estudo de Viabilidade Definitivo ('DFS')”, escreve a Savannah aos seus investidores.

Enquanto o processo estiver em análise pela APA, algo que deve demorar pelo menos entre seis a sete meses, a equipa da Savannah continuará empenhada em fazer apresentações públicas do projecto, tentando granjear o necessário apoio, sobretudo à comunidade local, que se tem manifestado sempre contra o projecto. É também durante a fase em que o processo está em curso na APA que a empresa britânica pretende avançar com o estudo de viabilidade definitivo do projecto, o que implica determinar a existência de investidores estratégicos no projecto, bem como negociar com potenciais clientes a compra dos produtos de lítio, quartzo e feldspato que pretendem explorar na mina do barroso.

Recorde-se que o Governo deixou clara a pretensão de ter toda a fileira de produção do lítio entre fronteiras, pelo que as pretensões iniciais da Savannah de produzir concentrado de espodumena para exportar para a China - único país que está, actualmente, a refinar lítio - acabaram por ficar comprometidas. A empresa deverá procurar parceiros estratégicos que avancem na construção de uma refinaria - que o Governo sugeriu localizar-se na zona do porto de Leixões. A Lusorecursos, em Montalegre, está a trabalhar num projecto em que a refinaria surge ao lado na mina em que se estará a fazer a extracção do minério, e o concentrado.

De acordo com os regulamentos, a APA e a DGEG podem interromper suas revisões uma vez para solicitar mais informações à Savannah. Portanto, o processo geral pode levar mais tempo se mais informações forem solicitadas.

Num comunicado enviado às redacções, o CEO da Savannah, David Archer, sublinha que estes dois documentos, “que apresentam de forma clara e transparente um conjunto de evidências baseadas em factos”, mostram que Mina do Barroso “pode ser um projecto de baixo impacte, que minimiza as perturbações no ambiente natural e nas comunidades locais, enquanto maximiza os benefícios socioeconómicos muito significativos, que o projecto pode trazer para a região e para Portugal como um todo”.