Acaba este domingo o prazo para limpar terrenos

Prazo foi adiado duas vezes devido à pandemia de covid-19. Multas podem chegar aos 120 mil euros.

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Nelson Garrido

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este domingo, após prorrogação, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contra-ordenações, com coimas entre 280 e 120 mil euros.

Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta.

Contam-se entretanto “23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respectivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, segundo dados enviados à agência Lusa.

Em 30 de Abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, pelo que a actualização para 23.852 situações significa que pelo menos 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo, primeiro de 15 de Março para 30 de Abril e depois para 31 de Maio, na sequência das medidas excepcionais e temporárias aplicadas devido à pandemia.

Além destas situações, há registo de “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contra-ordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução.

Na operação que arranca na segunda-feira “a prioridade de actuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio.

Empresas florestais temem “grandes catástrofes”

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente do adiamento do prazo, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

“Se se conjugarem os factores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, à agência Lusa, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

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