Bastonário diz que há problemas graves nas contas da Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo acusa o seu sucessor de divulgar comunicado “insidioso” para “desviar atenções da sua ineficácia” como bastonário.

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Menezes Leitão, bastonário dos advogados Nuno Ferreira Santos

O actual bastonário dos advogados, Menezes Leitão, diz ter detectado problemas graves nas contas da Ordem e responsabiliza o seu antecessor e respectiva equipa por vários gastos, no seu entender, inexplicáveis. Mas o advogado que exercia o cargo até há seis meses, Guilherme Figueiredo, diz que tudo não passa de uma manobra de diversão para “desviar as atenções da absoluta ineficácia” dos actuais dirigentes da Ordem.

Num comunicado publicado esta sexta-feira, o conselho geral desta organização, órgão dirigido por Menezes Leitão, expressa enormes reservas em relação a várias situações ocorridas no ano passado, quando Guilherme Figueiredo ainda exercia funções de bastonário. Um delas tem a ver com gastos de cerca de 585 mil euros relacionados com peritos contratados para ajudar as comissões de lesados do BES e do Banif. Menezes Leitão explica que, apesar de nada estar estipulado nesse sentido, os peritos estão a reclamar esse valor à Ordem dos Advogados, que ajudou os lesados a pedido do Governo, criando estas comissões e disponibilizando-lhes alguns serviços. Mas o pagamento de honorários deveria ficar a cargo dos próprios lesados, que constituíram um fundo para esse efeito.

Guilherme Figueiredo declara que o assunto não é passível de dúvidas: ficou estabelecido por escrito, em regulamento, que não seriam os advogados a pagar.“Se tiver de ser a Ordem a pagar temos um problema sério, por causa do impacto disso nas contas”, observa o seu sucessor.

O comunicado do conselho geral, cujo teor o anterior bastonário considera insidioso, alude também aos custos do último processo eleitoral, do qual Menezes Leitão saiu vencedor e Guilherme Figueiredo derrotado. Este último e a sua equipa bateram-se pela adopção da votação electrónica, sistema que acabou por vingar apesar das muitas objecções que levantou, em coexistência com a habitual votação por correspondência. Os custos do voto electrónico dispararam de uma verba estimada em 61.500 euros para 202 mil, acusam os actuais dirigentes da Ordem.

Aqui, o anterior bastonário admite que gastou muito mais do que o previsto, mas dá algumas justificações: a necessidade de contratar o INESC - Instituto De Engenharia De Sistemas E Computadores para fiscalizar o processo por causa das dúvidas de fiabilidade do sistema que a certa altura foram levantadas, mas também o aluguer de dezenas computadores para permitir o voto electrónico – que afinal se revelaram desnecessários, porque muitos dos que asseguraram que iriam votar presencialmente afinal fizeram-no por correspondência.

A análise às contas, que serão agora submetidas à apreciação da assembleia geral da Ordem, inclui ainda referências à falta de pagamento, por parte desta entidade, de uma das prestações trimestrais do seguro de responsabilidade civil que protege todos os advogados. Uma falha que podia ter dado muito mau resultado, observa Menezes Leitão, uma vez que poderia ter implicado o cancelamento imediato do seguro, deixando os advogados desprotegidos. O problema foi entretanto resolvido.

Para Guilherme Figueiredo, as objecções agora levantadas à sua actuação têm um propósito: desviar as atenções dos advogados do facto de o actual conselho geral ser “o mais ineficaz de sempre” da história da instituição. “Não têm conseguido negociar nada com o poder político. Nem sequer são chamados a pronunciar-se sobre assuntos como as novas regras de funcionamento dos tribunais” para enfrentar a pandemia, lamenta o ex-bastonário. E conclui assegurando que tudo não passa de uma “vingançazinha” pelo facto de, quando estava em funções, ter encomendado uma auditoria às contas da sua antecessora, que tem agora membros da sua antiga equipa a trabalhar com o actual bastonário.