Juntos Pela Arte para não deixar morrer o circo tradicional

Não deixemos morrer o circo tradicional nem os profissionais que o compõem. Mantenhamos viva a magia desta arte milenar. É preciso alargar os apoios estatais aos profissionais do circo tradicional.

O circo é uma forma de expressão artística milenar que reúne artistas de diferentes áreas, atrai um público alargado e que deve ser valorizada enquanto atividade cultural. As artistas e os artistas de circo tradicional, cuja aprendizagem foi sendo transmitida de família em família, que exercem a sua atividade em itinerância, de forma nómada, e cujo legado é fundamental preservar e valorizar têm vindo a perder a sua influência e visibilidade.

Esta perda de influência decorre da degradação das condições de trabalho, da vulgarização do trabalho ilegal ou clandestino no setor, potenciada pela falta de apoios, sobretudo ao circo tradicional, e pela ausência da promoção de ações inspetivas por parte das entidades competentes.

Acresce que a falta de divulgação de informação relativa à forma de funcionamento do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) tem vindo a arredar estes profissionais, que dedicaram uma vida inteira à atividade circense e às artes do espetáculo, do acesso a esta certificação.

Se a situação já se apresentava difícil, com a chegada da pandemia e das suas inevitáveis consequências tornou-se especialmente dramática para todos quanto fazem desta arte milenar o seu mester e ganha-pão.

Tudo porque os artistas de circo tradicional, ao contrário do que acontece com os profissionais do circo contemporâneo, foram deixados de fora dos apoios do Estado à cultura. E, dessa forma, um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras foi posto de parte por não se enquadrar nos apoios existentes.

Isto, apesar da lei 4/2008, de 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE), incluírem expressamente artista de circo e não referirem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional.

Decorre, por isso, que centenas destes artistas se encontram numa situação económica extremamente vulnerável, devido à discriminação efetuada no âmbito dos apoios à cultura preconizados para fazer face aos efeitos da pandemia. Sem qualquer rendimento, por não poderem trabalhar, nem qualquer tipo de apoio, estes artistas têm as suas vidas suspensas e a sua sobrevivência ameaçada.

Esta situação motivou a organização dos artistas e o surgimento do Movimento Juntos Pela Arte, cujo objetivo é sensibilizar o governo para a desigualdade de tratamento atualmente em vigor. Lutando por uma melhor gestão dos apoios, estes representantes da arte circense consideram-se, uma vez mais, postos de parte, apesar de vidas inteiras de trabalho intenso em prol desta arte que importa preservar.

Enquanto atividade desenvolvida em itinerância, o circo tradicional acarreta maior penosidade para os profissionais que asseguram, não só, a parte da execução artística do espetáculo propriamente dito, como também a montagem, transporte e divulgação.

Estes trabalhadores e trabalhadoras desenvolvem quer a atividade artística, quer técnico-artística quer de mediação, de modo polivalente, e sem que lhes sejam reconhecidos quaisquer direitos laborais, nem a correspondente proteção social. Este problema tem ainda a agravante de que, aqueles que se veem obrigados a desenvolver atividade fora do país, por períodos mais ou menos longos de tempo, se deparam com inúmeros obstáculos burocráticos nos serviços internacionais da segurança social responsáveis por apurar e reconhecer os períodos de desconto fora do país.

Por outro lado, estes profissionais têm vindo a ser afastados da formação e do ensino da arte circense, sendo desprezado o seu enorme potencial de conhecimento e aprendizagem, que foi sendo acumulado no exercício da atividade e transmitido ao longo dos anos, quer por familiares, quer por profissionais do setor, o que tem contribuído para o empobrecimento do circo tradicional e para a sua desvalorização.

Uma arte que é iniciada por estes trabalhadores desde muito jovens e engloba profissões muito distintas (palhaços, contorcionistas, malabaristas, trapezistas, mágicos) e atividades variadas, como o serrote musical e o ventriloquismo, entre outros.

Esta conjuntura tem contribuído para acentuar a exploração destes trabalhadores, que desempenham a sua atividade sem contrato de trabalho e sem que vejam reconhecidos quaisquer direitos. Efeitos que se agravam agora, em tempos incertos, sem trabalho, sem rendimento, sem apoios e com o futuro marcado pelo estigma da incerteza.

Não deixemos morrer o circo tradicional nem os profissionais que o compõem. Mantenhamos viva a magia desta arte milenar. É preciso alargar os apoios estatais aos profissionais do circo tradicional. Porque o circo é de todos! Não o deixemos cair!

Dirce Noronha Roque, porta-voz do Movimento Juntos Pela Arte

Subscritores

Dirce Noronha Roque Barreira
Fernando Jorge Chaves Barreira
Neuton Queli Roque Barreira
Salvador da Silva Araújo
Luisa Maria Noronha Roque
Jesse Lester Roque Araújo
Mauro Roque Araújo
Saulo Wilson Roque Torralvo
Ivo Leandro Roque Torralvo
Berta Costa Roque
Ulisses Noronha Roque
Alcina Augusta Dos Santos Torralvo
Jonatas Adriano Torralvo Roque
Antonieta Cardinali
Ivo Cardinali
Susana Filomena Lopes Noronha
Maria Pilar Cardinali
José Luís Cardinali
Jonatas Cardinali
Francisco Cardinali
Maria Dos Anjos Garrido Lopes Noronha
Mauros Leandro Lopes Noronha
Veronica de Jesus Mendes Noronha
Umberto Preisner
Aníbal Wilson De Noronha
Fernando Osvaldo Roque Barreira
Miguel Angelo Roque Mota
Irene Gloria Rodrigues Abreu