EDP pede afastamento do juiz Carlos Alexandre no caso das rendas da energia

Há praticamente três anos que os presidentes da EDP e da EDP Renováveis foram constituídos arguidos na investigação aos contratos das rendas da energia. Defesa diz que há concertação entre o juiz e o Ministério Público.

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António Mexia, presidente da EDP Nuno Ferreira Santos

A defesa de António Mexia e João Manso Neto no processo relacionado com os contratos CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual), que originaram as chamadas rendas da energia, conseguiu anular a realização dos interrogatórios judiciais ao presidente e ao administrador executivo da EDP, que estavam previstos para a próxima semana, precisamente quando passam três anos desde que foram constituídos arguidos.

A defesa dos dois gestores avançou com um pedido de recusa do juiz titular do caso EDP, o juiz Carlos Alexandre, como noticiaram o Observador e o Correio da Manhã, e confirmou ao PÚBLICO fonte oficial da empresa.

A EDP põe em causa a parcialidade do juiz de instrução criminal.

Até que o Tribunal da Relação de Lisboa avalie o incidente de recusa apresentado pela EDP, ficam suspensos os interrogatórios a Mexia e Manso Neto, marcados para dia 2 e 3 de Junho, respectivamente.

O Observador avança que esta suspensão é válida também para o interrogatório de outro dos arguidos, o administrador da REN João Conceição, que seria ouvido a 4 de Junho.

De acordo com este jornal online, o Ministério Público quer reforçar as medidas de coacção aplicadas a estes três arguidos, o que poderá passar pela suspensão de funções nas duas empresas onde desempenham cargos executivos.

Segundo informação recolhida pelo PÚBLICO, o motivo que levou o advogado da EDP a pedir o afastamento do juiz Carlos Alexandre é a convicção de que o magistrado não é parcial e que está concertado com o Ministério Público. 

A defesa argumenta que há indícios de que o juiz pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para ficar com os processos que estavam distribuídos ao juiz Ivo Rosa enquanto este se mantivesse a trabalhar em exclusivo no Processo Marquês e sustenta que não pode ser um juiz a escolher os processos em que quer trabalhar.

Além disso, o advogado da Mexia e Manso Neto, João Medeiros, queixa-se que o pedido de realização dos interrogatórios judiciais para aplicação de medidas de coacção aos dois responsáveis da EDP só surgiu pela primeira vez depois de Carlos Alexandre ter ficado com os processos que eram de Ivo Rosa (o caso EDP entretanto também passou pelas juízas Ana Peres e Maria da Conceição Moreno).

A defesa da EDP considera que há sinais claros de concertação entre o Ministério Público e o novo juiz titular do processo para que sejam aplicadas medidas de coacção gravosas aos dois arguidos antes que o processo regressasse a Ivo Rosa.