Um terço dos advogados que responderam a um inquérito feito à classe dizem que a pandemia lhes tirou a totalidade dos rendimentos de trabalho. Trata-se de um questionário lançado pela Ordem dos Advogados ao qual responderam 4560 dos 33.590 profissionais existentes em Portugal. “No período de confinamento, apenas 5,6% dos advogados não sentiram qualquer decréscimo na sua actividade, sendo que a maioria, 54,5%, viu a actividade parcialmente parada e 39,9% identificaram uma paragem total”, pode ler-se nas conclusões do inquérito. “No que diz respeito à estimativa de redução de rendimento/honorários, em comparação com a actividade normalmente exercida, 1845 (40,5%) indicam que terão tido uma redução de rendimentos de 50%, número muito próximo dos 1642 advogados (36,0%) que estimam uma redução de rendimento de 100%”.

As principais dificuldades apontadas ao exercício da profissão no período de confinamento resultam da conjugação da falta de clientes com o encerramento de grande parte da actividade dos tribunais. Questionados sobre as dificuldades sentidas com o pagamento das despesas profissionais, um quarto dos inquiridos optou por não responder. Daqueles que responderam 12,4% declararam não ter conseguido pagar nenhuma das suas despesas profissionais correntes (caixa de previdência, rendas dos escritórios e despesas associadas). Cerca de metade dos inquiridos conseguiu fazê-lo, mas recorrendo a expedientes diversos - através de poupanças ou empréstimos contraídos para o efeito, ou recorrendo a ajuda de familiares (4,8%). “Muitos mencionam achar impossível continuar a manter a mesma situação e honrarem esses compromissos no corrente mês de Maio”, refere também o inquérito.

Quase metade desta amostra indicou auferir anualmente um valor inferior a 12 500 euros – ou seja, mil euros mensais ou menos do que isso –, enquanto 41,7% situam o seu rendimento anual entre os 12.500 e os 40.000 euros.

No que concerne às dificuldades de realização de julgamentos à distância ou presenciais, a grande maioria dos advogados indicou os meios tecnológicos disponibilizados pelos tribunais. Os chamados julgamentos virtuais não têm tido muito sucesso devido às falhas da plataforma informática, em especial quando se torna necessário ligar um número de intervenientes maior. 61% dos inquiridos mostraram-se totalmente insatisfeitos com as medidas do Governo destinadas a apoiar os trabalhadores independentes durante a pandemia, que não abrangem esta classe, apesar das reivindicações feitas nesse sentido e da posição da Provedoria de Justiça, que fala em discriminação . 

“Estes dados revelam uma grande fragilidade no que respeita ao exercício da advocacia, actividade muito susceptível a alterações anormais de circunstâncias, que se agrava com a ausência sentida por estes advogados de mecanismos de apoio, quer do Estado, quer das instituições de que são membros —  a Ordem dos Advogados e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores”, conclui este inquérito.