Depois de buscas a aliados de Bolsonaro, procurador-geral pede suspensão da investigação sobre fake news

Investigação parte do Supremo e tem como objectivo perceber a organização de uma rede de produção e difusão de notícias falsas e calúnias contra adversários do Governo.

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Presidente Bolsonaro gesticula à saida do Palácio Alvorada com uma edição do jornal "Folha de São Paulo" Reuters/Ueslei Marcelino

A Polícia Federal (PF) brasileira organizou esta quarta-feira várias operações de busca e apreensão simultâneas por ordem de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a um esquema de produção e divulgação de notícias falsas contra adversários políticos do Governo. Os visados são todos aliados do Presidente Jair Bolsonaro.

Horas depois, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito, alegando que o Ministério Público foi “surpreendido” com as operações desta quarta-feira, segundo o site G1. De acordo com Aras, que foi nomeado por Bolsonaro, os comentários nas redes sociais que são investigados estão protegidos constitucionalmente pelo princípio da liberdade de expressão. O pedido do procurador foi encaminhado para o juiz do STF, Edson Fachin.

Os alvos da operação desta quarta-feira são suspeitos de organizar uma rede de produção de notícias falsas e de a financiar. Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e activistas como Allan dos Santos e Sara Winter. Ao todo foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal.

A ordem foi emitida pelo juiz do STF Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito às fake news. As perícias feitas até agora mostram a existência de um grupo que produz e difunde mensagens que são propagadas em larga escala pelas redes sociais seguindo o mesmo modelo e até com uma periodicidade idêntica.

A investigação identificou pelo menos quatro grandes financiadores dessa campanha e um grande número de operacionais. No mês passado, a Folha de São Paulo indicou que o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do Presidente, fazem parte da lista de suspeitos, mas nenhum dos dois foi alvo dos mandados desta quarta-feira.

Roberto Jefferson foi deputado federal e é presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e recentemente aproximou-se de Bolsonaro, passando a apoiar o Governo no Congresso Nacional. É hoje um dos principais aliados políticos do Presidente e o seu apoio parlamentar é fundamental para travar qualquer iniciativa para a abertura de um processo de impeachment.

Luciano Hang é dono da rede de lojas Havan e é um dos empresários que mais apoiou Bolsonaro durante a campanha eleitoral, continuando a fazê-lo até hoje. Tem uma presença assídua nas redes sociais, onde defende Bolsonaro veementemente. O nome do empresário já tinha aparecido envolvido nas investigações ao envio de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2018.

Os bloggers Allan dos Santos e Sara Winter são outros dos alvos dos mandados de busca emitidos esta quarta-feira. Santos é o editor do site Terça Livre, que apoia Bolsonaro, e num depoimento ao Congresso no ano passado negou receber financiamento do Governo. Winter está à frente de um grupo de militantes que estão acampados em Brasília há várias semanas, alguns dos quais armados, que se dizem dispostos a defender o Governo de forma violenta.

Moraes determinou ainda que sejam ouvidos no prazo de dez dias seis deputados federais e dois estaduais. Entre eles está a deputada do Partido Social Liberal, Carla Zambelli, uma aliada de Bolsonaro que é também uma testemunha fundamental nas investigações sobre a alegada interferência do Presidente na PF.

A investigação às notícias falsas não é alheia a polémicas. O inquérito foi aberto em Março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar as origens de afirmações caluniosas contra si e membros da sua família, o que despertou críticas de falta de isenção da sua parte – em regra, uma investigação deste género devia passar pelo crivo do Ministério Público.

A escolha de Moraes como relator, directamente indicado por Toffoli sem recurso a um sorteio, como é habitual, também gerou mal-estar, diz a Folha.