Até 2023 a formação bruta de capital fixo que vai ser injectada na economia, co-financiada pelos programas do Portugal 2020, através de investimento público e privado, ascende aos nove mil milhões de euros.

A contabilidade foi feita pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante a audição regimental que o levou esta quarta-feira à Assembleia da República. Foi aí que o ministro afirmou que estão previstos 4,5 mil milhões de investimento público, e outros 4,5 mil milhões de investimento privado alavancado com apoios públicos.

Em termos de investimento público, estas verbas contemplam os projectos na área dos transportes, e que incluem Ferrovia 2020, metropolitano e portos, mas também o investimento municipal de reabilitação urbana, de proximidade, requalificação das escolas (o que incluiu o programa de remoção do amianto) e do património.

Numa altura em que o PT 2020 está no ultimo ano de programação e que 93% do total do orçamento programado no PT2020 já está comprometido, o ministro do Planeamento reconhece que o seu contributo para o plano de  recuperação económica é necessariamente limitado. “Estamos à espera de mais recursos, para a política de coesão e para o desenvolvimento rural e temos legitimas expectativas que isso possa acontecer o quanto antes”, concluiu, referindo-se às decisões que estão a ser tomadas em Bruxelas. 

O ministro do Planemanento afirmou que a resposta à crise económica que se instalou por causa do combate à pandemia do Covid terá de ser feita “com confiança e com investimento” e que o impulso ao crescimento é o caminho. Nelson de Souza não respondeu directamente ao deputado do PSD que o questionou sobre se o governo está a planear a fusão de alguns organismos ou instituições para criar o “banco verde”, que apareceu mencionado no programa do Governo.

O ministro do Planeamento lembrou que essa competência é do Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, mas não se furtou a deixar a sua opinião de que é necessário avançar com a criação desse banco promocional. “Como ministro do planeamento posso apenas referir que a nova formatação do Quadro Financeiro Plurianual e a nova formatação que vamos conhecer da Comissão Europeia prevê a utilização de intermediários nacionais, pelo que Portugal tem toda a vantagem de criar esse intermediário para aproveitar os programas europeus que venham a ser criadas nesse domínio”, defendeu. 

Questionado pelo deputado Bruno Dias, do PCP, se as medidas de aceleração na análise de projectos e de pagamentos aos beneficiários poderia continuar a ser usada até ao final deste programa, e mesmo no seguinte, que já esta a ser preparado, Nelson de Souza respondeu que tudo vai ser analisado.

“Estamos a reflectir sobre os resultados obtidos e os meios necessários à sua continuidade. A medida dos adiantamentos revelou-se eficaz, mas tem um senão, que é precisarmos de maior liquidez para assegurar a sua continuidade. E ao simplificarmos muito a informação solicitada, já percebemos que isso permite reduzir drasticamente, de 60 para 10 dias úteis, a análise, mas temos de perceber que o filtro torna-se mais permissivo. Estas experiências são um laboratório, temos de ter a humildade e a inteligência de aprender com elas”, argumentou. 

"Risco zero” de devolução

A actual taxa de execução do PT2020 é de 48%, o que coloca Portugal com o maior nível de execução a nível europeu, e com 6,6% acima da média europeia. O ministro do Planeamento diz que Portugal corre “risco zero” de ter de vir a devolver fundos por falta de execução, e deu o exemplo da execução prevista para este ano: cada um dos 18 programas operacionais tem uma meta para cumprir em termos de execução.

Desses há cinco que já a cumpriram, há seis que estão quase, com execuções de mais de 95%, e há quatro que ainda não cumpriram, mas todos têm um grau de execução superior a 50%. “Podemos dizer com grau de de segurança que mesmo num ano de grave pandemia, com consequências dramáticas para todos, não iremos perder um único euro”, assegurou.

Interpelado pelo Bloco de Esquerda, que questionou quando é que os apoios à habitação poderão começar a ter a presença que é necessária em termos de apoios comunitários, Nelson de Souza diz que não tem tido sucesso nas tentativas que já protagonizou para alterar esta situação.

“Nós também achamos que em termos de fundos comunitários a habitação não tem o tratamento adequado, continua a ser tratada apenas pela via de eficiência energética, metodologia que se tem revelado francamente insuficiente”, argumentou o ministro. “Fizemos varias tentativas para que a questão fosse tratada de outra forma, mas sem grande sucesso, tenho de confessar”, acrescentou, dizendo que está a debater com os colegas do governo a forma como pode suar outros instrumentos.