Universidades querem mais dinheiro no Orçamento Rectificativo

Reitores antecipam que a pandemia vai provocar uma quebra de receitas, a começar pelas propinas, o que pode deixar as contas das instituições “seriamente comprometidas”.

,Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
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Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Tiago Lopes

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defende que o Orçamento Rectificativo que o Governo está a preparar deve prever um reforço do financiamento ao ensino superior. A actual pandemia vai resultar numa quebra nas receitas das universidades, especialmente das propinas, o que pode deixar as contas das instituições “seriamente comprometidas”, antecipam os responsáveis. Os apoios sociais aos estudantes desfavorecidos e a necessidade de investimentos em tecnologia também justificam um reforço de verbas do Estado.

O orçamento das instituições de ensino superior “foi sempre complementado pelas receitas próprias”, tendo em conta que as dotações do Orçamento do Estado não cobrem todas as necessidades orçamentais, incluindo os custos salariais, lembram os reitores. As propinas são a principal fonte de financiamento alternativo das instituições. Em 2017, universidades e politécnicos arrecadaram mais de 330 milhões de euros junto dos alunos, um valor que duplicou desde a publicação da actual lei de financiamento, em 2005.

Os reitores consideram “realista” o cenário de redução das receitas com propinas “em todos os ciclos de estudos”, mas com especial impacto nos estudantes internacionais, que nos últimos nãos se tornaram uma fonte de rendimento importante no sector. “A sustentabilidade financeira das instituições ficará seriamente comprometida, podendo algumas entrar em ruptura financeira”, alerta o CRUP, num memorando a que chama “O futuro pós-COVID”, aprovado na sua última reunião.

“Neste cenário, não pode continuar a ser adiada a discussão do modelo de financiamento” do sector. Em comunicado, o organismo presidido por Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, vai mais longe dizendo ser “fundamental acautelar desde já este problema [de quebra de receitas] no Orçamento Rectificativo que o Governo está a preparar”.

No memorando que é tornado público esta terça-feira, os reitores propõem ainda que “mecanismos de alargamento das condições de acesso aos apoios da Acção Social para estudantes do ensino superior”, como bolsas de estudo e residências estudantis.

A manutenção de algumas aulas em ensino à distância, no arranque do próximo ano lectivo, vai também “exigir investimentos em tecnologia de suporte, produção de conteúdos e formação de professores”. Os reitores querem que seja criado um programa para dotar as academias das infra-estruturas tecnológicas e que inclua também o acesso dos estudantes a equipamentos e internet adequados.

O CRUP entende, porém, que o próximo ano lectivo deverá, em princípio, “ser presencial”. “As universidades só cumprem plenamente a sua missão com actividades presenciais”, afirma Fontainhas Fernandes. “Para tal, é necessário que seja clarificada a aplicação das regras de distanciamento nas salas de aula, que se clarifiquem as regras da obrigatoriedade do teletrabalho, entre outros requisitos”. No entanto, no contexto da pandemia “não pode ser afastada” a necessidade de trabalhar em cenários baseados nos modelos de blended learning, que combinem aulas tradicionais com trabalho à distância, afirmam os reitores.

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