Opinião

Presidentes: a metamorfose dos segundos mandatos

Quanto a segundos mandatos (e não só), estamos conversados. Há coisas que só não vê quem não quer ou quem não quer que os outros vejam.

 1. Num ápice, as eleições presidenciais invadiram a actualidade. Tratou-se de uma jogada claramente oportunista e para simples desvio das atenções. O tema não seria prematuro não fora a pandemia. Falando de presidenciais, não sei se este é o tempo certo, pois o vírus intrometeu-se caprichosamente nos assuntos de Kronos e deu aos calendários o condão de se esticarem. Quanto à precocidade, nada que o tempo, ele próprio e já sem máscara, não esclareça.

 2. Um dos argumentos que prosélitos de esquerdas e de direitas tercem ardentemente é o da metamorfose presidencial nos segundos mandatos. Vale a pena revisitar o argumento. Mário Soares, que é invariavelmente dado como o exemplo simétrico da situação actual, constituiria o caso paradigmático da síndrome do segundo mandato. Mas talvez seja injusto pensar assim. A síndrome é capaz de ser constitucional, no sentido jurídico e genético do termo, e afectar todos e cada um dos inquilinos de Belém. Para quem calcula, talvez seja mais avisado contar com ela.

3. Tanto Sampaio como Cavaco, nos seus discursos e nos seus escritos, fizeram sempre uma leitura “parlamentarizante” e “minimalista” dos poderes presidenciais, repelindo toda e qualquer ideia de “activismo” ou de “intervencionismo”. Essa doutrinação feita em campanha e consolidada no primeiro mandato de cada qual era apresentada como uma imagem de marca. Ambos se escudavam numa leitura alegadamente muito rigorosa – quiçá austera e económica – dos preceitos constitucionais, que, valha a verdade, nada impõe, sugere ou recomenda. Creio que a interpretação deles pecava por erro e defeito.

Importa, no entanto, pôr em relevo que este entendimento minimal, em ambos os casos – Sampaio e Cavaco –, acabou por os levar ao paradoxo de, já no segundo mandato e em conjunturas de crise, exercerem os seus poderes de modo ostensivo, às vezes brutal, e claramente em contramão com a angélica visão “pró-parlamentar”. Um pouco como aqueles pais que, durante a infância, renunciaram a infligir o mais leve castigo a seus filhos e acabam, já com eles adolescentes e supostamente incorrigíveis, a espancá-los ou desalojá-los. 

4. O caso mais óbvio de um exercício protuberante dos poderes presidenciais foi a dissolução da Assembleia da República promovida por Jorge Sampaio em Novembro de 2004. Estando em funções o Governo Santana Lopes, que dispunha de uma maioria absoluta na Assembleia, ainda assim o Presidente decidiu dissolver o Parlamento. Santana Lopes assumira as funções de primeiro-ministro, liderando um Governo de coligação PSD-CDS, na sequência da ida de Durão Barroso para a Comissão Europeia. Aquando da sua saída, a oposição exigiu a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições. O Presidente decidiu, todavia, dar posse a um novo Governo, apoiado pela mesma coligação, com base no mesmo Parlamento.

Empossado o Governo, seguiu-se um tempo de enorme contestação mediática e turbulência política, em parte alimentada pela ideia de que o Governo não resultara de eleições e, em parte, reforçada por uma sucessão de vicissitudes e casos que criaram grande instabilidade. O mesmo Presidente que decidira nomear o Governo em Julho resolveu dissolver o Parlamento no final de Novembro, convocando eleições e provocando a queda desse mesmo Governo. O ponto aqui é este: um Presidente com uma prática e uma doutrina parlamentarista acabou por usar o seu poder mais emblemático em circunstâncias típicas de um autêntico semipresidencialismo, actuando contra uma maioria absoluta subsistente no Parlamento.

5. Cavaco Silva, de modo mais informal, veio também exercer os poderes presidenciais em contramão com a sua actuação anterior, que se louvava na célebre “cooperação estratégica”. Isso foi particularmente visível em 2011, quando na sequência da sua eleição e em pleno discurso de posse, faz uma crítica aberta, frontal e demolidora da governação do segundo Governo Sócrates. O Governo minoritário do PS, em funções desde Outubro de 2009, acabaria por se demitir pouco depois no conhecido quadro de bancarrota nacional.

Esta actuação musculada revelou-se também, mais recentemente, na sequência das eleições de Outubro de 2015, quando, diante do chumbo parlamentar do segundo Governo Passos Coelho, o Presidente indigitou António Costa, líder do segundo partido mais votado, para primeiro-ministro. Em se tratando de um executivo minoritário do PS, com o suporte parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP, o Presidente exigiu a redução a escrito dos compromissos de apoio. E, mais do que isso, impôs ao Governo a garantia, em tais acordos, do cumprimento dos compromissos internacionais do Estado português, nomeadamente em matéria europeia, de respeito pelas regras da zona euro e de defesa militar (pela via de pertença à NATO). Neste caso, impôs pois limitações expressas de natureza programática e substantiva à novel “maioria das esquerdas”. Tudo isto, já para não falar da crise do episódio da “demissão irrevogável” (Julho de 2013), em que, em troca de um pacto alargado entre PSD e PS, o Presidente se disponibilizava para uma “dissolução antecipada” em data presumivelmente mais conveniente ao PS.

6. Já Ramalho Eanes, in illo tempore, logo a seguir à revisão constitucional de 1982, que “definiu” o actual quadro de poderes do Presidente da República, recusara o quarto governo AD (com a estranha liderança da dupla Vítor Crespo-Luís Barbosa), AD que dispunha de maioria absoluta no Parlamento. E mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, em primeiro mandato, e nos idos de Outubro de 2017, provocou em directo e em discurso ao país a demissão da ministra da Administração Interna (depois da segunda vaga de incêndios). Isto para não lembrar a novela dos “SMS” com Mário Centeno e a administração da Caixa, em que o ministro foi posto pelo Presidente em sérios apuros.

Julgo que, quanto a segundos mandatos (e não só), estamos conversados. Há coisas que só não vê quem não quer ou quem não quer que os outros vejam.

SIM e NÃO

SIM Gonçalo Ribeiro Telles. Perfez ontem 98 anos um dos grandes visionários da vida portuguesa, para quem a inovação não choca com a tradição. Por causa dele, Portugal foi verde antes de todos os verdes.

NÃO Jair Bolsonaro. Mais do que penoso, é dramático assistir ao colapso moral de um país e às suas consequências humanitárias, ecológicas e económicas. Toda a solidariedade ao povo brasileiro e ao Brasil.

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