O Governo vai abrir uma linha de 30 milhões de euros para que os municípios possam programar actividades culturais, anunciou António Costa, nesta sexta-feira, em Coimbra. A medida foi tornada pública no final de uma reunião com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, um dia depois de protestos de profissionais da cultura em vários pontos do país.

Antecipando um Verão sem festivais, Costa afirma que estes 30 milhões de euros servirão para que “os municípios, que são dos maiores investidores na cultura do país, possam dispor de condições” para realizar “espectáculos musicais, por exemplo, quer ao ar livre, quer em espaço coberto”. Segundo o primeiro-ministro, a linha de financiamento permitirá às câmaras municipais organizarem “um conjunto de actividades que permitam a um dos sectores que foi mais duramente atingido por esta crise encontrar um espaço de reanimação”.

Esta será uma das medidas incluídas no orçamento suplementar que o Governo socialista vai apresentar na Assembleia da República, em Junho, tendo como objectivo proteger “empresas, empregos e rendimentos” até que seja possível haver “um efectivo relançamento” da economia, disse António Costa aos jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas.

O encontro entre Governo e ANMP, que tinha já sido pedido pela associação que representa os municípios portugueses, é mais um ponto do circuito que Costa anda a percorrer, “de reuniões com todos os partidos políticos e parceiros sociais”. O objectivo, explica, é fazer aprovar um Programa de Estabilização Económica e Social que terá tradução no orçamento a ser apresentado no próximo mês.

Para ajudar ao esforço de recuperação económica, o primeiro-ministro quer “acelerar a execução dos 1500 milhões de euros que ainda estão por executar dos fundos comunitários, como se pode aplicar bem os 300 milhões de euros” que poderão ainda ser reprogramados.

Agilizar a contratação pública

Num comunicado distribuído aos jornalistas no final das declarações, a ANMP mostra-se preocupada com a sustentabilidade das finanças locais. O impacto financeiro da primeira vaga de medidas para combater a covid-19 “é significativo”, avisam as autarquias, que lembram que há um aumento de despesas “excepcionais e não previstas nos orçamentos municipais iniciais”. Ao mesmo tempo, regista-se uma diminuição das receitas, por via de medidas tomadas pelas câmaras como isenção de taxas, tarifas e rendas e o abrandamento da actividade económica leva a que seja esperada redução de receita em impostos municipais.

A ANMP prevê também que a crise terá, “num futuro próximo, efeitos ainda mais devastadores sobre a economia” e reclama a criação de “novos apoios que possibilitem a manutenção do emprego e a sustentabilidade das famílias”. No capítulo da dinamização da economia, as câmaras querem “avançar de imediato” com “forte investimento municipal” em sectores como infra-estruturas, mobilidade, transição verde, digitalização, economia circular e recursos endógenos.

Para dar resposta com a celeridade defendida pela ANMP, António Costa anunciou o “Simplex SOS”, ou seja, um conjunto de procedimentos que permita “a eliminação de muitos elementos de burocracia, designadamente em sede de contratação pública, em sede de licenciamento” encontrar “mecanismos ágeis” que, “sem prejuízo da transparência” possa “aumentar a eficiência e a capacidade de execução dos recursos que existem”.