A ex-deputada do PSD Mercês Borges foi acusada pelo Ministério Público (MP) de um crime de falsidade informática agravada por ter registado no Parlamento a presença do colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte, segundo noticiaram a Visão e o Observador. No mesmo processo, o social-democrata, que foi secretário-geral do partido, foi ilibado por não se conseguir provar que pediu esse registo.

Segundo a acusação do MP, a 18 de Dezembro de 2018, a deputada fez o login e colocou a password de Feliciano Barreiras Duarte no momento da votação do Orçamento do Estado de 2019, horas depois de o deputado ter abandonado o plenário por causa de uma “emergência familiar”. Mercês Borges, que já não integrou as listas do PSD nas legislativas de 2019, poderá ainda responder por um crime de abuso de poder.

Quanto a Feliciano Barreiras Duarte, o MP não encontrou “indícios suficientes de actividade criminosa”. O ex-secretário-geral do PSD garantiu que não fez qualquer pedido para que votassem por ele e a deputada optou pelo direito ao silêncio.

Segundo a acusação, citada pelo Observador, a arguida agiu por razões pessoais e com intenções de proveito partidário para permitir que Barreiras Duarte não tivesse que justificar a falta ao mesmo tempo que pretendia preservar a imagem política do colega bem como reforçar a expressão de votação contra a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019.

Feliciano Barreiras Duarte foi a escolha de Rui Rio para secretário-geral do partido, após o congresso de 2018, mas vieram a público irregularidades com o seu currículo académico, o que acabou por levar à sua demissão um mês depois. 

Além de Mercês Borges, também foram constituídos arguidos a deputada do PSD Emília Cerqueira por utilização indevida da password informática no Parlamento do actual secretário-geral José Silvano.