Praias podem fechar se lotação máxima for desrespeitada “um, dois, três dias seguidos”

As praias vão ter um sinal vermelho que indica se a lotação máxima foi atingida. Mas esta indicação não é uma proibição. No entanto, o Governo criou regras para garantir que o combate à pandemia é respeitado.

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Continuarão as praias desertas no próximo fim-de-semana? LUSA/EDUARDO COSTA

As praias podem fechar se houver incumprimento reiterado do limite máximo de pessoas que cada praia pode receber, disse esta quinta-feira o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes. Esta consequência está prevista na proposta de decreto-lei sobre a utilização das praias que ainda não foi publicada. 

“O vermelho não significa nenhuma proibição de entrar na praia. Significa de facto que as pessoas não devem ir para essa praia”, afirmou o governante na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. 

Ou seja, não haverá uma proibição absoluta de entrar numa praia que tenha sido identificada a vermelho através de uma bandeira ou cartaz, uma sinalética que vai ser criada para permitir as regras de afastamento social na utilização das praias este Verão. 

“O que fica claro, e que está na proposta do decreto-lei que ainda não foi publicada, é que, no caso de haver um incumprimento reiterado, um, dois, três dias seguidos, daquilo que é a lotação da própria praia, por razões apenas de saúde pública essa praia poderá ser encerrada”, adiantou o ministro. 

No entanto, Matos Fernandes acredita que isso não acontecerá, pela forma como as pessoas têm gerido o seu regresso à normalidade e, designadamente, pelo que o ministro tem visto na utilização dos transportes públicos, uma área por si tutelada. “Quero acreditar que não vamos ter nenhum caso desses.”

No final do Conselho de Ministros, o Governo foi questionado sobre as regras de teletrabalho a partir de Junho e um possível alargamento do regime de layoff, que o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) admite vir a existir. 

No entanto, não houve novidades sobre estes dois pontos. O secretário de Estado da Presidência, André Caldas, adiou esclarecimentos sobre o teletrabalho para o “próximo Conselho de Ministros” e socorreu-se do que o primeiro-ministro tinha dito ontem no Parlamento, durante o debate quinzenal sobre este regime simplificado de suspensão do trabalho. António Costa remeteu mais informações sobre este assunto para as audições que terá na segunda e terça-feira sobre o Programa de Estabilização Económica e Social, defendendo, porém, que vai ser preciso manter regimes de apoio.