Torne-se perito Opinião

Náufragos, navegadores e actores

Este título tomado de empréstimo de Gustavo Matos Sequeira, olisipógrafo e grande estudioso do teatro quinhentista português, serve de mote para falar da agonia e quimera da actividade teatral em tempos de pandemia, da tremenda fragilidade do sector artístico e cultural, bem como das novas práticas de funcionamento assentes numa competição selvática onde somos náufragos sem terra à vista, navegadores sem bússola e actores à deriva em terra incógnita.

Grosso modo, a política neo-liberal nos anos oitenta foi determinante para o desaparecimento de muitos grupos que foram vendo os apoios estatais reduzidos, retirados ou nunca atribuídos. Esta redução do financiamento público às Artes, acabou por privilegiar o sistema dos grupos independentes já sentados à mesa do poder, relativamente aos grupos mais recentes, como o TEATRO DO MUNDO, o PERSONA, o TEATRO DO SÉCULO, o TEATRO ESPAÇO ou o TEATRO MAIZUM, tendo acabado por desaparecer todos, menos um.

Em meados dos anos noventa, os serviços públicos da Cultura orientaram-se por “directivas” que valorizavam um determinado perfil de projectos teatrais, assentes em factores como: “transversalidade, inovação, novas linguagens, experimentação e co-produção”, ou então que relevassem a “qualidade artística, novos públicos” etc., mas que na prática acabaram por funcionar, e funcionam ainda, como formas expeditas de serem os próprios serviços, e os respectivos funcionários, a controlarem e direccionarem a distribuição dos financiamentos em determinado sentido, ao sabor mais de narrativas conceptuais da moda, do que por critérios de apreciação da coerência e resiliência dos projectos, da sua singularidade e diversidade estética, ou pelo incentivo à promoção de repertórios de teatro clássico e contemporâneo de autores portugueses.

A partir de certa altura, alegando não caber ao Estado interferir na criação, desenrolou-se uma espécie de paradoxo no Ministério da Cultura que, escusando-se à responsabilidade de definir e clarificar uma Política Cultural com visão estratégica de âmbito nacional e internacional, optou por delegar numa entidade específica, a DGArtes, a organização dos concursos de apoio às artes, com “júri independente”, tutelados por funcionários “independentes”, e que ano após ano vão mantendo as mesmas vicissitudes de funcionamento.

A um dado momento, debaixo do chapéu das agora designadas Indústrias Criativas, apareceram os modelos de Gestão Cultural, e a nova figura dos Programadores, que se começaram por apresentar como mediadores entre os artistas e o público, mas que cedo se transformaram em mediadores entre os artistas e o poder político. Um poder que, neste novo contexto, acarinhou sobremaneira os programadores, os fez medrar no seu seio, o que alterou radicalmente a forma de organização e criação artística. Deste modo, o tempo do actor e do encenador deu lugar ao tempo do programador, consagrado agora como deus máximo do Olimpo.

Finalmente, estes ditos programadores, foram-se constituindo enquanto rede, tanto da gestão dos dinheiros como da gestão dos espaços culturais, de entidades públicas e privadas, e naturalmente de influências. E é esta teia apertada e negra que detém, através da concentração, o controlo do poder em poucas mãos. Ao mesmo tempo, os políticos “libertos” do perigo da governação dos artistas e de terem uma visão cultural para o bem comum apoiam-se nestes novéis “barões” garretianos, que a seu sabor e bel-prazer gastam o erário público, sem qualquer constrangimento, situação sobre a qual os responsáveis políticos lavam as mãos como Pilatos, cegos, surdos e mudos.

Estes “novos notáveis”, programadores e/ou directores de teatros municipais e nacionais, altamente institucionalizados, acabam por adquirir informações privilegiadas no exercício dos cargos para que foram indigitados por exclusiva confiança político-partidária ou amigalhaça, implementando no território nacional a sua própria “regionalização”. Repartem entre si pequenos feudos com clientelas e vassalagens específicas dentro da república, e que cerzem um bordado muito cerrado que prima pela invisibilidade de muitos a favor da visibilidade de poucos, que ao fim de conta são sempre os mesmos. Programam o que querem e como querem, colocando os demais criadores numa posição de subalternidade, que para serem eventualmente agraciados devem ir ao seu beija-mão, para caírem nas suas boas graças, tendo que inventar estratagemas de sobrevivência que convençam estas “imitações chinesas” de Príncipes da Renascença, a apoiar os seus projectos artísticos.

Lembremos a propósito como o Padre António Vieira tão coloridamente descreveu certos peixes de tamanhos e feitios variados, e como um grande peixe come muito peixe miúdo, especificando a soberba dos roncadores, a traição dos polvos, o parasitismo dos pegadores, e a ambição e presunção dos voadores, todos eles constituindo, tal como os nossos actuais programadores, um tipo de peixe novo que Vieira não conheceu mas que, seguramente, não desdenharia satirizar. Senhores de intrínsecas qualidades de navegação à vista, são expeditos neste aquário lusitano, sempre encostados ao poder ou a qualquer coisa donde jorre frutuoso néctar orçamental, e confinando os pequenos peixes a nichos cada vez mais exíguos, que assim vão dando à costa, naufragando sem espaço, sem ar e sem vida.

E naufragamos porque a Política Cultural do país nunca é prioritária nem sequer relevante. Não há uma visão de conjunto para a Cultura, que a articule com outros ministérios como a Educação, a Ciência e o Trabalho. Um plano que cruze os vários âmbitos envolvidos e que, desse modo, ajude à estruturação da actividade artística e desenvolvimento da sociedade, em sinergia com projectos educativos e científicos, assim como da dignificação e protecção social dos profissionais das artes.

Passadas décadas os problemas mantêm-se: a escandalosa sub-orçamentação da Cultura, a par da distribuição viciada e da falta de capacidade de dialogar “de forma informada, transparente e séria” com o sector das artes. A precariedade na actividade cultural é um facto, sem regulamentação, nem protecção social específica, atendendo à intermitência do respectivo trabalho.

Consciente das dificuldades, o sector procura organizar-se. Têm surgido em todo o país algumas associações, em diferentes áreas profissionais, exigindo “Mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural”. Porém, do Ministério da Cultura não tem vindo um aceno benfazejo.

A actividade artística não tem autonomia financeira e as receitas próprias são insuficientes. A alternativa tem sido o financiamento estatal, o que torna os criadores reféns desta situação de precariedade, entregues a si próprios, sem interlocutores, justificando a percepção de José Gil em Portugal, Hoje: O Medo de Existir, quando dizia que “o direito à cultura e ao conhecimento ainda não chegou ao sentimento da população portuguesa”. Resta aos que se dedicam à criação, uma reinvenção permanente, navegadores que são, de um mar hostil inexoravelmente sem bonança.

Navegamos agora neste tempo de pandemia e de confinamento num novo mar. Detecta-se a contradição entre o “parecer” e o “ser”. Entre a verdade e a mentira. Entre o proclamado e o intrinsecamente feito, justificando o arguto e providencial provérbio “palavras sem obras, cítola sem cordas”. A opinião pública, de uma forma geral, parece não perceber a urgência e importância da questão artística, ou então, ela não é efectivamente pertinente nem central na vida dos cidadãos portugueses.

Face a este pano de fundo tão pouco edificante, faltam vozes independentes que saibam do que estão a falar, vozes que estejam para além do abuso das estatísticas e do chavão “Economia”, moderno mostrengo do século XXI, com que nos querem subjugar e manipular. Felizmente, apesar deste cenário maquiavélico, há pessoas sérias e atentas em vários domínios do saber, pessoas com ideias estruturantes acerca da função da Cultura ligada à Ciência, numa perspectiva humanista, como fonte do conhecimento e da sensibilidade, e pela promoção de cidadãos formados e informados.

E nós, actores, persistentes criadores de “coisas inúteis sem as quais não poderíamos viver”, como dizia José Saramago, no Dia Mundial de Teatro, em 27 de Março de 2003, naveguemos na grande barca dos loucos, por vezes sem caminho nem estrelas no mar, tendo somente como norte o grande e misterioso absurdo da existência humana. De preferência, sem nada de nós esquecer ou excluir.

Vale.

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