Mãe e bebé portugueses libertados de aeroporto em França

Mãe e bebé de um mês portugueses, e pai cabo-verdiano, estavam detidos no Aeroporto Charles de Gaulle desde domingo num espaço destinado a quem não é da União Europeia mas que durante o estado de emergência foi usado para europeus, diz associação. O único motivo de detenção dado pela polícia a este casal foi o actual estado do país, refere.

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Reuters/CHARLES PLATIAU

A mãe e o bebé portugueses que estavam detidos no Aeroporto Charles de Gaulle desde domingo foram libertados hoje, assim como o pai, de origem cabo-verdiana. ​ O único motivo de detenção dado pela polícia a este casal foi o actual estado no país devido à covid-19, segundo disse Laure Palun, directora da Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé) à Lusa. 

“Para entrar agora no território há leis e circulares específicas, o que significa que nem todos os cidadãos europeus podem entrar, mas mesmo essas regras não são muito claras. Assim, a partir de 12 de Maio, foi estabelecido que há mais liberdade de circulação para os europeus, mas não é automático”, explicou Palun.

“Foram libertados esta manhã. Portanto, foram detidos por nada. As autoridades fecham as pessoas durante quatro dias num sítio onde não há garantias de assegurar os gestos de barreira necessários neste momento, nem o distanciamento social, e acabam por ser libertados”, afirmou Laure Palun, directora da Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé) em declarações à agência Lusa.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirma que teve conhecimento desta situação apenas ontem ao final do dia, pela comunicação social” e que “o Consulado-Geral de Portugal em Paris contactou o advogado da cidadã nacional, que informou que [a mulher] foi hoje libertada, acrescentando que não pretendia ser contactada pelo posto consular. O MNE refere ainda que “não obstante, foram disponibilizados os contactos para qualquer apoio que venha a ser necessário” e que a libertação da cidadã nacional foi entretanto confirmada também pelas autoridades francesas, junto das quais o Consulado-Geral procurava informações desde ontem.

O casal e o bebé, de cerca de um mês, estavam retidos desde domingo numa zona do aeroporto parisiense destinada aos viajantes que não têm autorização de entrada no território francês e que aguardam o repatriamento.

Segundo a Anafé, esta zona não é normalmente destinada a cidadãos da União Europeia, que têm direito de livre circulação, mas durante o estado de urgência sanitária decretada pelas autoridades francesas, vários europeus têm-se encontrado privados de entrar no país. O Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, gerido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, é um local idêntico.

Esta associação denuncia que na zona de espera não há as condições necessárias para ter um bebé, já que se trata de quartos não adaptados a crianças.

“É um quarto não adaptado para bebés, não há uma cama de bebé, por exemplo. Em Roissy há a Cruz Vermelha, que vai dar leite e fraldas, mas não há nada previsto para acolher um bebé”, sublinhou.

Segundo Laure Palun, o pai cabo-verdiano vive em França e a mãe portuguesa viveria em Portugal. Após o nascimento do bebé em Portugal, o casal veio para se instalar definitivamente em França, onde o pai tem promessa de trabalho, família e residência.

Este não é único caso de portugueses detidos nas fronteiras francesas neste período de estado de urgência sanitária em França. No final da semana passada, segundo a Anafé, 17 trabalhadores temporários portugueses que vinham para trabalhar na agricultura foram reenviados para Portugal.

Notícia actualizada às 16h42 com informações do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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