Sem querer esperar mais pelas orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) para o sector funerário, a Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL) publicou nesta quarta-feira o seu próprio guia com orientações para “proporcionar uma maior dignidade às cerimónias fúnebres”, divulga ao PÚBLICO Carlos Almeida, presidente da ANEL. Os associados passam a preparar e vestir o corpo de pessoas sem covid-19, a colocar uma tampa de vidro na urna fechada que permita a visualização do cadáver e a substituir o tradicional velório por uma vigília durante duas ou três horas.

Já em Abril, a DGS informou o PÚBLICO de que se tinha reunido com os agentes funerários e que as recomendações para o sector seriam “actualizadas”. As agências funerárias pediam, então, normas gerais para todos os agentes funcionarem da mesma forma e assim evitarem a propagação da pandemia. A DGS recomendava que “não devia haver lugar à preparação do corpo de pessoas infectadas ou suspeitas de covid-19 pelas agências funerárias, dado que [o corpo] já foi preparado (limpo e seco) pela equipa de saúde/autópsia”, ou seja, os enfermeiros. Recomendava ainda o mínimo manuseamento e a cremação dos corpos e determinava que, em caso de enterro, as urnas não fossem abertas. 

Mais de um mês depois, a ANEL lamenta não haver qualquer orientação geral para o sector e sentir “pressão social” por causa da forma como as pessoas vivem o luto, pelo sofrimento que sentem por não poderem despedir-se e prestar homenagem aos familiares. A associação exige, então, uma harmonização dos procedimentos a todo o sector e medidas que vão ao encontro da fase de desconfinamento que o país está a viver. Ou seja, resume, “o levantamento progressivo das restrições impostas ao exercício da actividade funerária”, como as que publica nesta quarta-feira no guia de recomendações para os seus 580 agentes funerários associados.

A partir desta quarta-feira, os associados da ANEL passam a preparar e vestir o corpo das pessoas que não estão infectadas com covid-19, ao contrário do que faziam até à data para impedir a propagação da pandemia. Os familiares passam a poder despedir-se, vendo o corpo através da tampa de vidro colocada na urna. Dois familiares também podem viajar no carro funerário desde que com máscara e luvas.

“Não estou a fazer nada à revelia da DGS, mas como não saiu uma norma, temos de fazer uma leitura nacional e tentar trazer alguma normalidade para os usos e costumes das pessoas”, para não causar tanto sofrimento na altura do luto, argumenta Carlos Almeida que não obteve qualquer resposta ao email enviado recentemente à directora-geral da Saúde a solicitar “novos passos a dar na realização das cerimónias fúnebres por causa do desconfinamento”. Por isso mesmo, o responsável decidiu publicar o próprio guia com recomendações. 

“Não quero defraudar as expectativas dos familiares”, desabafa Carlos Almeida, explicando que, até hoje, a urna era fechada na casa mortuária e transportada para o cemitério ou crematório, onde apenas cinco ou dez pessoas podiam assistir a uma breve cerimónia fúnebre. “Já contactei chefias das casas mortuárias dos principais hospitais da cidade de Lisboa no sentido de haver uma harmonização, para que os técnicos passem a preparar e vestir os cadáveres ‘não covid-19'”, explica.

Até agora, muitas agências funerárias estavam a generalizar os procedimentos de tratar todos os mortos como suspeitos de covid-19, mesmo que a causa da morte fosse outra, para impedir a propagação da pandemia. “Não sabemos se as pessoas que morreram por enfarte, ou por outra causa, estão infectadas, porque não lhes estamos a fazer testes”, explicava, em Abril, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), ao PÚBLICO. Assim, o corpo era colocado em duplo saco e sem roupa pelos enfermeiros, condicionado, numa urna fechada, sem os familiares se poderem despedir. Mesmo no caso de morte no domicílio, também deixou de ser feito o tratamento do corpo.

“Vamos todos equipados com roupa, luvas e máscara de protecção individual, porque a pessoa pode estar infectada e ninguém saber”, justificava, em Abril, Carlos Almeida. Por essa altura, a ANEL tinha dado orientações aos associados para que considerassem todos os óbitos hospitalares como “potencialmente infectados”, através de um guião com “um conjunto de precauções padrão para o sector funerário”. Alguns hospitais e agências funerárias preferiam não arriscar, mesmo sabendo que as recomendações da DGS são exclusivas para a covid-19. 

A partir de agora, as regras mudam para a ANEL. “Levamos equipamento e preparamos os cadáveres nos hospitais privados, onde não há pessoal na casa mortuária, enquanto na casa mortuária dos grandes hospitais públicos entregamos a roupa, duas horas antes de transportarmos o corpo para ser acondicionado e preparado”, elucida o presidente da ANEL.

Entre as novas medidas comunicadas aos associados estão a substituição do tradicional velório por uma vigília de curta duração (duas a três horas), “tendo em conta que o número de pessoas presentes cumpra as instruções de lotação máxima aplicáveis ao espaço da capela mortuária”. As cerimónias religiosas devem ser preferencialmente ao “ar livre” e/ou no cemitério; a urna sempre fechada mas com a tampa de vidro que permita a visualização do cadáver também constam das recomendações da ANEL aos associados. Assim como “não haver velório/vigília (permitindo-se a existência de exéquias no cemitério ou crematório), no caso de os documentos oficiais indicarem que a causa da morte importa risco para a saúde pública, aconselhando o não manuseamento do cadáver”, lê-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso.

No caso de a morte ser por covid-19 ou haver suspeita de infecção, “o cadáver não deve ser preparado e deve ser introduzido num sudário impermeável e, após pulverização com uma solução desinfectante, acondicionado dentro da urna. A manipulação posterior da urna não comporta riscos”.

A associação continua a defender o cumprimento de regras de lotação e a utilização de equipamentos de protecção individual. Além da utilização de máscaras e gel desinfectante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

A DGS confirmou entretanto ao PÚBLICO que está a ser finalizado um documento técnico sobre os cuidados post-mortem, que será publicado brevemente.