Análise

Merkel atravessou o Rubicão

A iniciativa franco-alemã é uma emissão de “eurobonds”, mesmo que a palavra “proibida” não tenha sido pronunciada durante a conferência de imprensa conjunta de Angela Merkel e Emmanuel Macron.

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LUSA/ANDREAS GORA / POOL

1. A iniciativa comum anunciada na segunda-feira por Angela Merkel e Emmanuel Macron é, indiscutivelmente, um ponto de viragem no combate à crise que se abateu sobre a Europa de forma brutal, quando ainda recuperava da anterior. Pelo montante da verba que Berlim e Paris propõem para o Fundo de Recuperação da economia, de 500 mil milhões de euros – superior à que estaria prevista na proposta que a Comissão está a negociar com os Estados-membros de cerca de 320 mil milhões. Mas, sobretudo, porque a chanceler acaba de quebrar um tabu que dominou a política europeia da Alemanha até agora: a recusa de qualquer forma de mutualização das dívidas. A iniciativa franco-alemã prevê que a Comissão financie directamente este fundo através de emissão de dívida europeia e vai ainda mais longe, admitindo que as suas verbas sejam transferidas para os países economicamente mais castigados pela pandemia sob a forma de subvenções, ou seja, a fundo perdido. Para todos os efeitos, trata-se da emissão de eurobonds, mesmo que a palavra “proibida” não tenha sido pronunciada durante a conferência de imprensa conjunta dos dois líderes. É uma “transferência” de recursos, mesmo que por via indirecta da Comissão, dos Estados com maior capacidade de endividamento para os que têm essa capacidade muito reduzida.

2. Falta ainda vencer a oposição dos quatro países ricos que ficaram conhecidos como o grupo dos “frugais”, que apenas aceitam ajudas sob a forma de empréstimos. Dos quatro, o maior problema virá da Holanda do liberal Mark Rutte, mesmo que tenha sido o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, o primeiro a rejeitar publicamente proposta de Berlim e Paris. O partido de Kurz pertence à mesma família política da CDU da chanceler (PPE), que tem argumentos de sobra para o convencer. A Suécia e a Dinamarca, cujos chefes de Governo fazem parte do grupo dos Socialistas e Democratas, terão maior dificuldade em bloquear as propostas franco-alemãs. Nenhum deles integra a zona euro, mesmo que ambos sejam contribuintes líquidos do orçamento europeu, o que lhes dá alguma margem na discussão do Quadro Financeiro Plurianual, que deve ser aprovado em Junho. Rutte integra o grupo dos liberais de Macron, tem a extrema-direita à perna e enfrenta eleições no próximo ano. Mas a Holanda também é um dos maiores beneficiários do Mercado Interno e tira enormes vantagens de um regime fiscal particularmente apetecível para as grandes empresas europeias instalarem as suas sedes. Haverá em cima da mesa muitas coisas para negociar. A chanceler dificilmente daria o passo que acaba de dar sem avaliar a capacidade de convencer os seus parceiros mais renitentes. O facto de ser uma iniciativa franco-alemã, recuperando o velho motor da integração europeia e fazendo a ponte entre Norte e Sul, dá-lhe uma força acrescida que dificilmente um só país conseguirá destruir.

3. O que levou Merkel a atravessar uma fronteira que até agora era considerada intransponível? Certamente um vasto conjunto de razões, a primeira das quais ela própria já referiu por diversas vezes: esta é a “maior crise europeia desde a II Guerra”. Sem recorrer à retórica mais veemente do Presidente francês, para quem a Europa enfrenta uma prova de vida que lhe pode ser fatal, a chanceler sabe que é isso que está em causa, se a crise resultar numa destruição económica e social violenta nos países mais frágeis ou mais fragilizados pela pandemia com inevitáveis consequências politicas. Merkel terá também apresentado as suas condições para ter decidido que chegara a altura de atravessar o Rubicão. Tem defendido nos últimos dias uma maior “integração política” entre os países da zona euro, que certamente discutiu com Macron (e provavelmente com outros líderes europeus) na preparação desta iniciativa conjunta.

Junta-se ainda o facto de estar de saída de um palco no qual reinou durante quase 15 anos como a mais poderosa líder europeia. Antes da pandemia, a Alemanha debatia já a sua sucessão. Tem uma inesperada oportunidade para sair pela porta grande e ficar na História como a chanceler que salvou a Europa. A decisão do Tribunal Constitucional alemão pode ter sido o “empurrão” final. Se a interpretação que os juízes de Karlsruhe fazem da Lei Fundamental alemã põe em causa a política monetária do BCE para conter a crise pandémica, então restam os governos para fazer o que é preciso por via orçamental. E a Alemanha em primeiro lugar. Como diz o comunicado franco-alemão, esta crise obriga “a unir forças numa dimensão que nunca tínhamos antes experimentado”.