Reabertura de salas “não significará retoma do sector” cultural, alertam associações

As medidas apresentadas pelo Governo para a reabertura terão um impacto financeiro muito significativo nos espaços e promotores independentes, avisam Plateia e Cena-STE. O sindicato reclama também o acesso gratuito a testes de rastreio à covid-19 para os profissionais de espectáculos.

A reabertura das salas de espectácula está marcada para dia 1 de Junho
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A reabertura das salas de espectáculos está marcada para dia 1 de Junho FRANCISCO ROMAO PEREIRA

A reabertura das salas de espectáculos, que de acordo com o calendário oficial do desconfinamento pode ocorrer já a partir de 1 de Junho, “não significará a retoma do sector” cultural, alerta a associação Plateia, antecipando que as medidas propostas pelo Governo “terão um impacto financeiro muito significativo nos espaços e promotores independentes”.

As regras provisórias avançadas pelo Ministério da Cultura, e que deverão ser oficializadas nos próximos dias, acarretam grandes despesas, seja na aquisição de materiais de protecção seja na contratação de pessoal, e levam a uma redução de receitas, uma vez que em muitos casos as regras de limitação de audiências tornam financeiramente e, por vezes, fisicamente, inviável qualquer apresentação, sendo ainda previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia”, argumenta a Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, num comunicado divulgado na rede social Facebook.

A tomada de posição daquela associação surge após uma “rápida análise” às propostas da tutela para os procedimentos a adoptar em teatros, salas de espectáculos e recintos ao ar livre na reabertura prevista para 1 de Junho, que foram enviadas a vários agentes nos últimos dias.

A Plateia recorda as dificuldades criadas pela já longa “paralisação do sector”, considerando “fundamental que sejam mobilizados recursos financeiros para novas medidas de emergência e recuperação para as estruturas e os trabalhadores”. “Além disso, paralelamente, terá de ser criada uma linha de financiamento especificamente destinada ao cumprimento das regras de abertura de espaços e de retoma das actividades (compra de equipamentos e materiais, contratação de equipas extra necessárias, etc.), sem a qual a situação financeira de qualquer estrutura, seja financiada publicamente ou não, é incomportável”, acrescenta.

A associação mostra-se ainda preocupada com o facto de as propostas da tutela não contemplarem a obrigação, para os intérpretes, de usarem em cena (espectáculos e ensaios) equipamentos de protecção individual, e com a “flexibilidade no que diz respeito às distâncias a manter em prol de uma actuação ou prestação artística de qualidade”.

“Parece-nos que se está a dizer que estes trabalhadores não têm de ter a mesma protecção que a restante população. Esta excepção coloca-nos muitas dúvidas quanto aos direitos à segurança e saúde no trabalho. Consideramos que se deveria, pelo contrário, recomendar um esforço de adaptação, sempre que possível, das performances e dos espaços de cena às regras gerais e já conhecidas de protecção face ao vírus”, defende a Plateia.

Testes de rastreio gratuitos?

Também o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) alertou esta quarta-feira para o risco de fecho de salas e de actividades, com perda de receitas de bilheteira, considerando necessário o acesso gratuito a testes de rastreio à covid-19 para os profissionais de espectáculos.

O sindicato recorda que esta possível reabertura do sector acarreta grandes responsabilidades para as estruturas que tenham actividades agendadas e para quem gere os espaços que venham a abrir portas, quer se trate de estabelecimentos públicos (nacionais e municipais) ou de privados.

Para o Cena-STE, a abertura de salas a partir de 1 de Junho não aponta para a resolução dos problemas financeiros e laborais imediatos e urgentes nem de médio prazo dos trabalhadores. É mais “um encargo para as estruturas artísticas e locais de trabalho e não uma solução”.

Também a Artemrede deixara já na terça-feira um alerta acerca destas medidas. Para a estrutura, que agrega 16 municípios de Lisboa e Vale do Tejo, as propostas do Governo “inviabilizarão a programação cultural em vários pontos do país”, além de que são “omissas em questões relevantes para a segurança e confiança das equipas técnicas, artísticas e público”.

No fim-de-semana, o Movimento Pelos Profissionais do Palco considerou “inviável” a proposta do Ministério da Cultura para a abertura dos teatros a 1 de Junho, lamentando que não tivesse sido dado conhecimento da proposta às companhias independentes e às produtoras.

O Governo aprovou a 30 de Abril, em Conselho de Ministros, o “Plano de Desconfinamento”, que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos a 4 de Maio, seguindo-se-lhes museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de Maio.

Cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos podem abrir a 1 de Junho, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”. Estas decisões serão “reavaliadas a cada 15 dias”.