Depois do apoio ao Sistema Nacional de Saúde, com o respectivo ministério; de operações em lares, na sequência da solicitação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; em escolas, a requerimento do ministro Tiago Brandão Rodrigues; e nos Portos, as Forças Armadas têm uma nova missão. Vão participar na luta contra a pandemia do novo coronavírus no sistema prisional, revelou na tarde desta terça-feira o ministro da Defesa Nacional.

João Gomes Cravinho fez este anúncio no decurso de uma audição regimental da comissão parlamentar de Defesa Nacional sem, contudo, especificar as missões. Tudo indica que o envolvimento dos militares nas prisões será na preparação de equipas de desinfecção, bem como de sensibilização no âmbito do ataque à covid-19, à semelhança do ocorrido em algumas escolas do país a pedido do Ministério da Educação.

Nas acções nas escolas, que reabriram esta segunda-feira para os 11.º e 12.º anos, Gomes Cravinho fez um balanço telegráfico: “As Forças Armadas intervieram em 560 escolas, em algumas por duas vezes”. Foram acções de sensibilização, de desinfecção, distribuição de material de equipamento protecção individual e de gel desinfectante.

Na sequência da experiência deste envolvimento das Forças Armadas na luta contra a pandemia, o ministro da Defesa avançou que o Governo prepara um Sistema Nacional de Protecção Civil de Emergência. “As Forças Armadas não serão um mero fornecedor de mão-de-obra”, garantiu.

“A experiência actual revelou a capacidade de trabalho entre militares e civis com a utilização de meios de duplo uso (civil e militar)”, diagnosticou. “As Forças Armadas permanecem essenciais em tempo de paz, os investimentos na área da Defesa são essenciais”, considerou.

O ministro confirmou o que o Chefe do Estado-Maior da Armada já tinha avançado aos deputados numa anterior audição. Que a dotação de 80 fuzileiros que, em 2019, acompanharam a situação nas praias, vai ser reforçada com a participação de mais efectivos para garantir a abertura da época balnear, prevista para 6 de Junho.

“As Forças Armadas não passam a desempenhar funções de ordem pública, não vão policiar as praias”, ressalvou. O secretário de Estado Ajunto e da Defesa, Jorge Seguro Sanches, adiantou os números do envolvimento de pessoal da Defesa.

São 452 agentes da Polícia Marítima, a que somam os 122 tripulantes de salva-vidas e 169 fuzileiros, embora nas praias concessionadas sejam os nadadores-salvadores contratados por quem detém a concessão que se ocupam da segurança e salvamento. A responsabilidade do controlo dos acessos, caberá à Autoridade Marítima Nacional, às polícias municipais e de Segurança Pública, e à Guarda Nacional Republicana.