João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), começará esta terça-feira a contribuir mais activamente para a dinamização da actividade económica. De regresso a Lisboa, disse ao PÚBLICO que já agendou para esta terça-feira a ida ao barbeiro e a revisão do carro, num dia em que tenciona tomar café na pastelaria habitual e almoçar num restaurante.

Esta segunda-feira foi alargado o número de estabelecimentos autorizados a reabrir, onde se incluem os restaurantes, cafés e lojas até 400 metros quadrados com porta para a rua (excluindo os centros comerciais). O presidente da CCP mostra-se optimista na reabertura da maior parte do comércio e serviços, mas continua apreensivo acerca do nível de negócios que as lojas poderão realizar.

As limitações na actividade prendem-se com uma expectável redução da procura, mas essencialmente com as limitações impostas no âmbito das normas de segurança e lotação máxima, estabelecidas no âmbito do Plano de Desconfinamento aprovado pelo Governo. Por estas razões, João Vieira Lopes considera o deferimento do pagamento das rendas comerciais, que o Governo pretende levar à Assembleia da Republica, “uma medida positiva, mas altamente insuficiente”.

No comunicado que saiu da reunião do Conselho de Ministros da última sexta-feira, o Governo refere a intenção de manter diferidas as rendas daqueles contratos de arrendamento não habitacional, “retomando-se os pagamentos com o limite do período de regularização da dívida de Junho de 2021”.

“Muitas empresas não terão capacidade para pagar as rendas relativas aos meses em que estiveram fechados, mesmo que o prazo de pagamento seja alargado a 12 meses”, defende o líder associativo, adiantando que durante esta semana a CCP reforçará a iniciativa, junto do Governo, para que sejam acolhidas as suas propostas.

Entre as medidas avançadas está o perdão de rendas, ou cortes temporários no valor das rendas, para as empresas que estejam em situação de crise devido à pandemia de covid-19. Em contrapartida, os proprietários terão direito a um benefício fiscal através de um corte na taxa liberatória, acrescenta o mesmo dirigente.

O perdão no período em que os estabelecimentos estiveram encerrados e a limitação do valor das rendas em função do valor das vendas também é defendida pela nova associação de lojas de retalho e restauração.

O Plano de Desconfinamento permite a partir desta segunda-feira a abertura de restaurantes, cafés e cafetarias, mas com lotação agora limitada a metade, e têm que ser cumpridas as normas de higiene e segurança, que foram acordadas entre a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). Estes sectores pedem um conjunto de medidas compensatórias, como a redução do IVA para 6%.

Abrem também as lojas até 400 metros quadrados, com porta virada para a rua, sujeitas limitações no número de clientes e ao cumprimento de novas normas de desinfecção de lojas.

Os estabelecimentos turísticos e do alojamento local podem voltar a disponibilizar os seus serviços de bebidas e restauração para o exterior e não apenas para os seus clientes, como até aqui acontecia.