O Governo determinou esta sexta-feira que as feiras e os mercados de vendas de produtos podem reiniciar a actividade a 18 de Maio, mediante um plano de contingência. As feiras de diversão não estão incluídas no grupo, esclareceu fonte do Ministério da Economia à agência Lusa.

A Associação Portuguesa de Empresas de Diversão tem solicitado, desde Março, apoios para o sector, sublinhando que cerca de 90% dos empresários do sector não trabalha há seis ou sete meses e esperava poder fazer face às despesas do inverno a partir de Março. Contudo, em face da pandemia de covid-19, todos os eventos programados para os próximos meses foram cancelados, causando inúmeros prejuízos aos empresários.

A abertura de feiras e mercados de venda de produtos, que tem sido reivindicada pelo sector, foi estabelecida esta sexta-feira em Conselho de Ministros, segundo o comunicado divulgado no final da reunião do executivo, no âmbito da nova fase de desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira.

A 30 de Abril, quando foram anunciadas as medidas da primeira fase do desconfinamento, a Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF) considerou “lamentável e vergonhoso” que mercados e feiras tivessem de permanecer encerrados, considerando a medida discriminatória em relação à reabertura do comércio então anunciada.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, disse que não havia previsão de que a reabertura destes espaços acontecesse até ao dia 1 de Junho, admitindo, porém, que as medidas são reavaliadas de 15 em 15 dias.

O presidente da FNAF, Joaquim Santos, referiu então que o sector —​ com cerca de 25 mil pessoas envolvidas, incluindo em muitos negócios familiares — se sentia “completamente esquecido” e estava já a enfrentar graves dificuldades financeiras.

Já em Março, a federação tinha pedido apoio financeiro ao Governo, numa carta enviada a António Costa, remetendo depois ao executivo informação sobre a disponibilidade dos feirantes para retomarem a actividade com regras de protecção, com o uso de viseiras, máscaras, luvas e gel desinfectante e o distanciamento entre tendas.

“Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento, pela população portuguesa, das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção”, refere a nota divulgada após a reunião do executivo.

O Governo aprovou esta sexta-feira uma resolução que prorroga até 31 de Maio a declaração da situação de calamidade, “dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de Abril”.