BE critica Casa da Música por cortar salários continuando a receber do Estado

Catarina Martins reuniu com trabalhadores a recibos verdes dispensados pela instituição durante a pandemia.

,Bloco Esquerdo
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Catarina Martins Lusa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou esta sexta-feira de “má-fé” a administração da Casa da Música por deixar de pagar a trabalhadores, argumentando com o cancelamento de espectáculos, quando “a fatia de leão” do seu orçamento é transferida pelo Estado.

“Lamentamos esta atitude inaceitável e de má-fé da administração da Casa da Música, que é financiada pelo Estado e está a cortar a 100% o salário de alguns trabalhadores, quando o facto de não ter espectáculos não pode ter tido, até à data, um impacto superior a 5%”, afirmou Catarina Martins.

Em declarações aos jornalistas no Porto, onde se reuniu com trabalhadores dispensados pela instituição, Catarina Martins apelou à intervenção da ministra da Cultura neste e noutros casos de instituições financiadas pelo Orçamento do Estado que tenham dispensado “falsos recibos verdes” ou cortado o rendimento de funcionários para “poupar à custa dos trabalhadores”.

Relativamente à Casa da Música, Catarina Martins referiu que a instituição tem 300 trabalhadores, sendo “poucos” efectivos, e observou ser difícil contabilizar quantos trabalhadores estão abrangidos pelos cortes. “A Casa da Música diz que a lei não permite pagar a estes trabalhadores, mas é mentira”, avisou a responsável do BE.

Catarina Martins notou que o decreto-lei actual sobre cancelamento de espectáculos “permite que as instituições financiadas pelo Estado paguem aos trabalhadores”. E defendeu que a lei deve “obrigar o pagamento a 100%” no caso de cancelamento de espectáculos naquelas instituições culturais.

“Esta actuação envergonha o país, e a ministra da Cultura deve garantir a integração e o pagamento de todos os trabalhadores”, acrescentou, considerando ainda ser “absolutamente inaceitável” que a Casa da Música esteja a “fazer um fundo de poupança à custa dos trabalhadores”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem em curso um inquérito sobre a Fundação Casa da Música, aberto na sequência de denúncias feitas há semanas, disse na quarta-feira a ministra da Cultura, Graça Fonseca, no Parlamento.

No final de Abril, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado à fundação que gere este equipamento cultural do Porto, que cumprisse “compromissos” e “assumisse” a sua “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”.

No total, eram 92 os signatários de uma carta enviada ao director-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais estão 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

À Lusa, a fundação respondeu que “todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção” e, quanto aos prestadores de serviços, “estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável”.