A Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) emitiu parecer favorável condicionado ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para instalação de um hotel nas Galerias Lumière, no Porto, que obteve, em Janeiro, uma apreciação desfavorável da autarquia.

A entidade que tutela o património estava a analisar as alterações submetidas pelo promotor ao projecto inicial tendo em conta os “óbices apontados” em Janeiro, aquando da emissão de um parecer desfavorável ao PIP pela Câmara do Porto.

Em resposta à Lusa, a DRCN refere que o parecer favorável “está condicionado à apresentação do projecto na fase subsequente”, que terá de ser novamente submetido à entidade.

A DRCN acrescenta que, de acordo com os novos elementos apresentados, este aditamento visa dar resposta a solicitação da autarquia, no sentido de ser garantida ao nível da galeria comercial um atravessamento entre as ruas de José Falcão e das Oliveiras.

Em Novembro de 2019, a DRCN tinha já emitido parecer favorável à alteração do uso para as fracções que constituem o edifico das Galerias Lumière, situado no centro do Porto, que o promotor pretende converter numa unidade hoteleira.

À data, aquela entidade avançava que a proposta apresentada pretende a alteração de utilização de comércio e serviços para unidade hoteleira, cujo futuro projecto “terá de ser objecto de nova apreciação”.

Na ocasião, em resposta à Lusa, aquele organismo referia que “a intervenção proposta permite requalificar a imagem exterior do prédio e é, por isso, positiva para a relação com o imóvel classificado (Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas), que se pretende salvaguardar”, acrescentando, contudo, que o futuro protejo teria de ser objecto de nova apreciação.

Contudo, e apesar da apreciação favorável da DRCN, em Janeiro, a Câmara do Porto emitiu um parecer desfavorável àquele PIP.

À data da emissão do referido parecer, e em resposta à Lusa, a câmara justificava a decisão com a necessidade de privilegiar “a valorização da identidade urbana do Porto, através da conservação dinâmica dos tecidos existentes e manutenção dos usos neles instalados”, pelo que “a manutenção da galeria comercial, ao nível do piso térreo, revela-se essencial”, “potenciando desta forma a comunhão de usos mistos e de múltiplas vivências”.

Por outro lado, a Câmara entende que se deve promover a requalificação e dinamização da vivência urbana, bem como a redução de assimetrias citadinas, garantindo a manutenção do atravessamento pedonal que permita a ligação física entre as ruas José Falcão e a rua das Oliveiras.

Na sequência desta decisão, o promotor, revelou a autarquia em Março, submeteu a apreciação alterações ao projecto inicial tendo em conta os “óbices apontados” em Janeiro.

O encerramento das Galerias Lumière em 2020 foi tornado público em Outubro de 2019. À data, os lojistas falavam em “bullying” imobiliário” por parte da actual administração das Galerias, que os pressionava, através de email e sucessivos contactos telefónicos, no sentido de abandonarem o espaço o quanto antes.

Havia até vários lojistas que tinham já abandonado o local em troca do perdão das rendas em atraso e outros que aceitaram um acordo com a administração, que lhes ofereceu o valor das rendas até Dezembro sob compromisso de entregarem a chave em Janeiro.

Já os comerciantes mais antigos, alguns com espaços naquele local há pelo menos 15 anos, estavam a estudar junto dos seus advogados o caminho a seguir.

As notícias do encerramento das Galerias Lumière, onde chegou a funcionar nos anos 70 um cinema, levaram também, à data, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, a reagir, dizendo estar preocupado com a especulação imobiliária naquela zona.