A bancada do PSD vai votar contra as alterações propostas pelo PS à lei da nacionalidade por considerar que não são adequadas e porque ainda decorreu pouco tempo desde a última modificação, de acordo com uma nota enviada pelo partido às redacções ao final desta tarde.

A proposta apresentada pelo PS aos projectos de lei o PCP e do PAN (aprovados em 2019), noticiada esta terça-feira pelo PÚBLICO, permite reconhecer o direito à nacionalidade portuguesa às crianças nascidas em território nacional que sejam filhos de imigrantes com residência no país há um ano.

“O PSD vê com apreensão as alterações sucessivas propostas pela esquerda no sentido de se ampliar ainda mais a lei da nacionalidade a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, uma vez que já temos uma das leis mais generosas da Europa e com alterações recentes”, lê-se na nota.

Os sociais-democratas recordam que a lei “já foi ampliada em 2018” para permitir que os “filhos de estrangeiros nascidos em território nacional passassem a ter direito à nacionalidade portuguesa se um dos progenitores aqui residisse legalmente há 2 anos” e que “até 2018 eram exigidos 5 anos”.

Com as propostas em discussão no âmbito de um grupo de trabalho, o PSD “não considerou adequada esta ampliação, em tão curto espaço de tempo, pelo que irá votar contra”.

A nota refere ainda que a bancada social-democrata apresentou uma proposta que permitia a um cidadão casado com um nacional há pelo menos seis anos obter a nacionalidade portuguesa, o que “foi bem” recebido no grupo de trabalho, tendo “apenas a oposição do BE”.