Transformar o laboratório militar num laboratório nacional do medicamento, integrar permanentemente mais 11 mil profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), reforçar os serviços de resposta da Saúde Pública e articular o SNS com o dispositivo académico e científico do país. As lições do combate à pandemia covid-19 foram reunidas num manifesto do Bloco de Esquerda, que esta terça-feira é apresentado numa reunião com especialistas e profissionais da área da saúde, na qual se discutirá o reforço da capacidade de resposta do sector público. Fora das contas estão, para já, as despesas necessárias para este investimento.

Para já, o manifesto é um ponto de partida e poderá ainda incluir algumas das conclusões e propostas que podem surgir na discussão com profissionais da área, explica o deputado Moisés Ferreira, que também participará na reunião. Ao PÚBLICO, o deputado explica que o manifesto bloquista e o debate com especialistas “são duas iniciativas distintas, mas que se complementam” e que a articulação com especialistas na construção de uma resposta conjunta para o combate ao vírus foi “uma aposta ganhadora, a ser reforçada e ampliada”. Por isso deve ser “opção estratégica de fundo para o desenvolvimento do SNS e do sistema de saúde, com vantagens para a população, a economia e a ciência”, lê-se no manifesto.

Além da coordenadora do Bloco de Esquerda, estarão presentes na reunião (presencialmente e através de videoconferência) Henrique Barros, epidemiologista e presidente do Conselho Nacional de Saúde; Ana Matos Pires, psiquiatra e assessora do Programa Nacional de Saúde Mental; Maria Augusta, antiga bastonária da Ordem dos Enfermeiros; Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos; e Luís Dupont, presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, entre outros. 

Na última semana, o BE já tinha apresentado ao Governo um plano de recuperação do SNS, mas o parlamentar distingue as duas iniciativas. “Há várias frentes e a resposta à recuperação da actividade é apenas uma delas. Parece-nos que é preciso algo mais estrutural para o SNS”, defende.

Neste manifesto, por exemplo, os bloquistas destacam a importância de apostar na Saúde Pública, que até ao surgimento da pandemia era uma área negligenciada. “Há uma crescente necessidade de ter um dispositivo pronto a responder”, considera o deputado, notando as fragilidades desta especialidade.

Os bloquistas sublinham que o SNS “não é uma gordura do Estado” e por isso pedem um sector público mais robusto “com ou sem pandemia”. “Do sector privado não se pode esperar nada que não seja a busca intrínseca do lucro e do negócio, como ficou evidente na forma como hibernaram ou até encerraram quando o país mais precisava”, sublinham.

Ainda que não tenha estimativas para o esforço financeiro que este manifesto propõe, o BE defende que se crie um orçamento suplementar já este ano que “garanta que as despesas com covid-19 não vão sair do orçamento aprovado para 2020”. Entre as propostas, o partido insiste na integração imediata e permanente dos 2300 profissionais contratados temporariamente no âmbito da resposta à pandemia e dos 8400 profissionais que deveriam ser integrados até ao final de 2021 e consequente aumento dos horários de funcionamento dos serviços e atribuir mais autonomia aos centros de saúde, apostando na proximidade.

O manifesto propõe ainda a revisão das carreiras (nomeadamente com aumentos de 40% para quem está em exclusividade e com horário integral); a aposta na produção nacional de equipamentos essenciais ao SNS e o reforço das ferramentas tecnológicas, como a criação de processo clínico único para cada cidadão.